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– 20-09-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
UE: Comissão prop�e 278,8 milhões para ajudar produ��o de bananaBruxelas, 20 Set A proposta do executivo comunitário prev� a altera��o das regras do apoio aos produtores de banana, acabando, se o Conselho a adoptar, a partir de Janeiro de 2007 o actual regime de ajuda compensatéria. O novo regime enquadra-se no Programa de Opções Espec�ficas para o Afastamento e Insularidade (Posei), destinado a ajudar a produ��o agr�cola nas regi�es ultra-perif�ricas, como a Madeira e os A�ores. Com as novas regras, a verba � transferida anualmente para os estados-membros e estes são respons�veis pela sua distribui��o junto dos produtores. "O envelope Posei � gerido pelos governos dos estados-membros", sublinhou a comiss�ria europeia, em confer�ncia de imprensa. A proposta prev� que, até 2009, o programa de ajudas seja avaliado. "O montante da ajuda pode ser aumentado ou diminu�do, esclareceu. "Os produtores são artificialmente isolados do mercado através de pagamentos que os compensam automaticamente das varia��es de pre�os", referiu Mariann Fischer Boel. A comiss�ria sublinhou ainda que a reforma da Organiza��o Comum de Mercado (OCM) da banana deve ser enquadrada na da Pol�tica Agr�cola Comum. Em rela��o ao Algarve, as ajudas seráo inclu�das no regime de pagamento único. Os valores hoje apresentados v�m ao encontro dos revelados segunda-feira, Também em Bruxelas, pelo ministro da Agricultura. Na UE são produzidas 16 por cento das bananas que chegam ao mercado, nomeadamente nas regi�es ultraperif�ricas das Can�rias (Espanha), departamentos ultramarinos franceses da Guadalupe e da Martinica, Madeira e A�ores, bem como (menos de dois por cento total) em Chipre, Gr�cia e Portugal continental (Algarve).
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