�frica Sul / Reforma agr�ria: Expropriadas quatro propriedades

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 –  14-10-2006

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�frica Sul / Reforma agr�ria: Expropriadas quatro propriedades

Joanesburgo, �frica do Sul, 14 Out
A ministra sul-africana da Agricultura, Lulu Xingwana, emitiu ordens de expropria��o sobre quatro propriedades agr�colas que faziam parte do plano de restitui��o de terras �s comunidades não-brancas que haviam sido despojadas pelo anterior regime, noticiou hoje a Imprensa.

Este conjunto de propriedades, situadas na área de Bela-Bela, prov�ncia nortenha do Limpopo, estava h� mais de seis meses a ser negociado entre o Estado e os propriet�rios, mas dada a aus�ncia de acordo sobre pre�os o Governo decidiu optar pela expropria��o, disse a ministra.

A legisla��o actual prev� que a restitui��o de terras a comunidades previamente espoliadas seja submetida a um processo negocial entre o Estado e os actuais propriet�rios.

No entanto, nos casos em que falha o princ�pio negocial comprador/vende dor e as negocia��es se arrastam por mais de seis meses, o Estado tem poderes para confiscar a terra, mediante o pagamento da verba oferecida, e devolv�-la �s comunidades que nela viviam antes do "apartheid".

O Governo do Congresso Nacional Africano prometeu restituir aos negros e outros grupos populacionais que foram espoliados um teráo das terras que são utilizadas para a agricultura até ao ano 2014.

O Governo prometeu finalizar até Dezembro de 2008 os sete mil processos de restitui��o de terras actualmente existentes na Comissão de Disputas de Terras, que depende do Ministério da Agricultura.

Os fazendeiros contra quem foram emitidas ordens de expropria��o t�m 30 dias para responder, ap�s os quais as terras mudar�o de m�os.

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