CONFAGRI defende pagamento das agro-ambientais

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 –  30-03-2006

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CONFAGRI defende pagamento das agro-ambientais

Lisboa, 29 Mar
A Confedera��o representativa das cooperativas agr�colas defendeu hoje que o Estado deve pagar os apoios das medidas agro-ambientais das candidaturas de 2005, mas � contra o sacrif�cio público do ministro da Agricultura.

Em declarações � agência Lusa, o secret�rio-geral da CONFAGRI (confedera��o das cooperativas agr�colas), Francisco Silva, referiu que "foi criada uma expectativa nos agricultores e tem de ser cumprida".

No entanto, o respons�vel faz questáo de avan�ar que a confedera��o "não está de acordo com a imola��o do ministro da Agricultura na pra�a pública, pois [o não pagamento] � um problema e uma op��o do governo e não do Ministério".

Nas últimas semanas, a Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) tem realizado manifesta��es em várias cidades contra a decisão do ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas de não pagar os apoios �s novas candidaturas agro-ambientais de 2005, dizendo que são 26 mil os agricultores afectados.

A CAP apresentou queixas contra o Estado na Provedoria de Justi�a e exige a demissão do ministro Jaime Silva.

O ministro da Agricultura refere que a sua decisão se baseou em pareceres jur�dicos e defende que não seria correcto comprometer um montante t�o elevado de apoios para t�o poucos agricultores, sendo nove mil as novas candidaturas, para um período de cinco anos.

Hoje, numa manifesta��o em Portalegre, o presidente da CAP, Jo�o Machado, apelou � uni�o de todos os agricultores e suas organizações nos protestos contra o governante que tutela o sector.

O apelo foi feito depois de Jo�o Machado ter criticado a CONFAGRI por não se associar �s ac��es de protesto e de ter exigido que aquela organiza��o se "retracte".

O secret�rio-geral da CONFAGRI salienta que "as candidaturas de 2005 devem ser pagas e se o ministro da Agricultura não concorda com a legisla��o deve revog�-la e negociar altera��es com Bruxelas".

Segundo os pareceres jur�dicos obtidos pela CONFAGRI, a partir do momento em que o agricultor se candidata e a sua explora��o � fiscalizada pelas entidades oficiais, "h� um v�nculo do Estado", explica Francisco Silva.

O respons�vel da associa��o acrescenta que "provavelmente, a maioria das novas candidaturas a apoios agro-ambientais de 2005 � de associados da CONFAGRI, o que não quer dizer que seja a maior parte dos montantes".

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