UE / são Tom�: PE aprova prorrogação de acordo de pescas que "interessa" � União

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 –  17-05-2006

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UE / são Tom�: PE aprova prorrogação de acordo de pescas que "interessa" � União

Estrasburgo, Fran�a, 16 Mai
O Parlamento Europeu (PE) deu hoje "luz verde" � prorrogação do acordo de pescas entre a União Europeia (UE) e são Tom� e Pr�ncipe, que envolve 73 embarca��es europeias, das quais sete portuguesas.

O relatério, hoje aprovado em Estrasburgo, Fran�a, foi elaborado pelo eurodeputado do PSD Duarte Freitas e defende que a frota comunitária continue a pescar em �guas são-tomenses nos termos do acordo que expirou em Maio do ano passado, enquanto � negociado um novo compromisso.

O acordo, que entrou em vigor em Junho de 2002, prev� um total de 63 embarca��es comunitárias nas �guas africanas e uma compensa��o financeira de 2,2 milhões de euros da União a são Tom� e Pr�ncipe, servindo os "interesses comunitários", segundo o relator.

As possibilidades de pesca prev�em dois atuneiros com canas para Portugal, 25 palangreiros – 20 para Espanha e 5 para Portugal – e 46 atuneiros cercadores, repartidos igualmente por Fran�a e Espanha.

O principal objectivo da prorrogação do acordo � dar tempo �s autoridades envolvidas no processo para negociarem um futuro compromisso, permitindo ao mesmo tempo que os armadores comunitários prossigam as suas actividades de pesca na zona econ�mica de são Tom� e Pr�ncipe enquanto se desenvolvem as negocia��es.

Duarte Freitas espera que são Tom� e Pr�ncipe se mostre "disposto a negociar um novo acordo de pesca que satisfa�a os interesses de ambas as partes", para entrar em vigor a 01 de Julho deste ano.

O primeiro acordo de pescas entre a UE e são Tom� e Pr�ncipe data de 1984, tendo sido renovados sucessivos compromissos desde ent�o.

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