Suiniculturas: Ministro promete regulamentar licenciamento de explora��es

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 –  23-06-2006

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Suiniculturas: Ministro promete regulamentar licenciamento de explora��es

Leiria, 22 Jun
O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva, prometeu hoje em Leiria que irá regulamentar o licenciamento das explora��es suin�colas do país, muitas delas em situa��o irregular devido ao vazio legal existente.

"� uma obriga��o do Governo acabar regulamenta��es que j� deviam estar feitas", disse o ministro na abertura dos trabalhos do 5� Congresso Nacional de Suinicultura.

Os problemas de licenciamento arrastam-se h� mais de dez anos j� que a legisla��o comunitária foi transporta para Portugal mas sem a correspondente regulamentação, impedindo a legaliza��o de qualquer nova explora��o ou altera��es �s que j� existiam.

Em contrapartida, Jaime Silva desafiou os suinicultores a aumentar a sua organiza��o de fileira, funcionando como "um l�bi junto do Governo e da União Europeia".

A suinicultura � um sector que "tem uma boa din�mica empresarial, mas não chega", porque a produ��o nacional contempla apenas 60 por cento do consumo, disse Jaime Silva, prometendo apoios adicionais, desde que os projectos incluam o respeito do bem-estar animal, das normais ambientais e visem os mercados externos.

Com a aposta em ra�as autoctones, o ministro considera que o "sector tem potencialidades de crescimento", com "capacidade de exportar" e de apostar na internacionaliza��o.

Em Leiria, um local onde são patentes os dados causados pelos despejos regulares de efluentes suin�colas na ribeira dos Milagres, Jaime Silva vai manter os apoios ao projecto de saneamento do sector, � semelhan�a do que sucede noutras zonas do país.

O sector "tem de incorporar a no��o das questáes ambientais e do bem-estar animal" na sua produ��o, apelou o ministro, confiando Também que os empres�rios suin�colas se adaptem ao "mercado global da carne de porco" que irá surgir ap�s as negocia��es no seio da Organiza��o Mundial do Com�rcio.

Por seu turno, David Neves, presidente da Federa��o Portuguesa de Associa��es de Suinicultores, disse esperar que estes "compromissos hoje assumidos" pelo ministro venham a ser cumpridos.

H� mais de 15 anos que a Federa��o defende um "plano de reestrutura��o e de relan�amento da suinicultura nacional", recorda David Neves, que acredita da capacidade dos empres�rios do sector em resistir no mercado global.

No que respeita aos problemas ambientais da ribeira dos Milagres, o dirigente da Federa��o e Também presidente da Associa��o de Suinicultores de Leiria considera que as "descargas são cada vez menores", verificando-se "uma forte melhoria" desde h� alguns anos.

Estes problemas "não se resolvem com medidas repressivas, resolvem-se com forma��o e sensibiliza��o. E felizmente isso tem dado os seus resultados", disse, defendendo a r�pida regulamentação dos licenciamentos.

"não � poss�vel haver um sector de actividade com o peso que tem no tecido agr�cola nacional e sem uma norma que permita o licenciamento ou a reclassifica��o das explora��es", uma situa��o que se arrasta h� mais de dez anos, disse.

Presente na sessão, o vice-presidente da C�mara de Leiria, V�tor Lourenão, lamentou as "sucessivas descargas poluentes na Bacia Hidrogr�fica do Rio Lis", que são obra de uma "minoria de suinicultores" mas "acabam por colocar em causa o esfor�o merit�rio e consciente que a maioria" dos empres�rios está a fazer em busca de "uma solu��o eficaz e definitiva para este problema".

Esse "comportamento irrespons�vel, para além dos preju�zos que causa no meio ambiente e na qualidade de vida das popula��es desta regi�o, contribui decisivamente para manchar todo o trabalho merit�rio" que tem vindo a ser feito no processo de saneamento das explora��es, concluiu o autarca.

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