Ministério da Agricultura corta 30% dos seus dirigentes

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 –  10-07-2006

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Ministério da Agricultura corta 30% dos seus dirigentes

Lisboa, 10 Jul
O Ministério da Agricultura vai cortar 30 por cento do pessoal dirigente (menos 5 directores e 14 subdirectores gerais) e levar mais 160 funcion�rios para os supranumer�rios, ao aplicar a nova lei org�nica, noticiou hoje o Jornal de Neg�cios.

A lei aprovada na última quinta-feira em conselho de ministros vai provocar a extin��o de cinco organismos, passando os directores-gerais dos actuais 21 para 16 e os subdirectores de 45 para 31, escreve o jornal, acrescentando que o Ministério prev� ainda que mais 160 funcion�rios se juntem aos 120 j� transferidos para o quadro dos supranumer�rios.

De acordo com a nova lei, o Instituto do Desenvolvimento Rural e Hidr�ulica, a Direc��o-Geral de Fiscaliza��o e Controlo da Qualidade Alimentar (cujas compet�ncias transitaram para a Autoridade para a Seguran�a Alimentar e Econ�mica) e duas direc��es regionais v�o ser extintas.

Por outro lado, o Instituto Nacional da Garantia Agr�cola (INGA) vai ser fundido com o Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e das Pescas (IFADAP), dando origem ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas.

Segundo o jornal, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, quer que as leis org�nicas de cada uma das estruturas estejam conclu�das em meados de Agosto para que o or�amento de Estado para 2007 reflicta j� as altera��es.

Contudo, as altera��es prev�em o refor�o dos quadros da Inspec��o-Geral da Agricultura e Pescas, que dever�o passar dos actuais 40 para um n�mero próximo dos 60, afirma o JdN.

"Ainda na área do suporte � governa��o, além da chegada do controlador financeiro, o Gabinete de Planeamento e Pol�ticas ver� refor�adas as suas funções", acrescenta.

Quanto ao futuro dos laboratérios sob a al�ada da Agricultura, o jornal afirma que o Ministério aguarda o estudo de avalia��o internacional dos laboratérios de Estado, que está a decorrer a pedido do ministro da Ci�ncia, Mariano Gago, prevendo-se "mexidas" e estando aberta a "hip�tese da deslocaliza��o".

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