Seguran�a Social: CAP pede mais esclarecimentos ao Governo sobre sustentabilidade

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 –  10-08-2006

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Seguran�a Social: CAP pede mais esclarecimentos ao Governo sobre sustentabilidade

Lisboa, 09 Ago
A Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) solicitou hoje mais esclarecimentos ao Governo sobre a sustentabilidade da Seguran�a Social por considerar estranho que em poucos anos se diminua em 30 anos a previsão de ruptura do sistema.

"� importante saber objectivamente do que estamos a falar porque na altura do governo socialista liderado por Ant�nio Guterres falou-se que a estabilidade do sistema estava em risco em 2050 e agora antecipou-se a ruptura para 2012", afirmou � agência Lusa o secret�rio-geral da CAP, Lu�s Mira.

"Em poucos anos passou de uma previsão de 2050 para 2012", real�ou Lu�s Mira, acrescentando que a Confedera��o pediu mais esclarecimentos ao Governo no parecer entregue hoje.

Todos os parceiros sociais entregaram hoje os pareceres sobre a proposta do Governo apresentada a 21 de Julho, tendo agora o gabinete do ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Jos� Vieira da Silva, de apresentar uma novo proposta até ao dia 28 de Agosto.

Lu�s Mira sublinhou que � preciso que todos os intervenientes fa�am um esfor�o em prol da sustentabilidade da Seguran�a Social, esperando que o Governo cumpra as suas obriga��es face �s regras que venha a instituir.

Uma das medidas apresentadas pelo executivo e que merecem o aval da CAP � que o financiamento dos encargos com as presta��es familiares seja assegurado através do Or�amento de Estado e não pela segurança Social.

Uma das medidas mais emblem�ticas propostas pelo Governo � a liga��o da esperan�a média de vida ao valor das pens�es através da introdu��o de um factor de sustentabilidade.

A acelera��o da entrada em vigor da nova f�rmula de c�lculo e a introdu��o de uma nova regra de actualiza��o anual das pens�es (Produto Interno Bruto) são outras das medidas propostas pelo executivo com vista a garantir a sustentabilidade do sistema.

De acordo com dados apresentados pelo executivo, o sistema de Seguran�a Social entraria em ruptura em 2012 se não fossem tomadas quaisquer medidas.

Os parceiros sociais devem voltar � mesa das negocia��es em sede de concerta��o social em Setembro, altura em que o Governo espera chegar a um acordo final para que a Reforma da Seguran�a Social entre em vigor no próximo ano.

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