Suinicultura: Empres�rios criticam mega-inspec��o em curso �s empresas

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 –  02-08-2006

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Suinicultura: Empres�rios criticam mega-inspec��o em curso �s empresas

Leiria, 02 Ago
A Federa��o Portuguesa de Associa��es de Suinicultores acusou hoje a Inspec��o-Geral do Ambiente de querer "fazer dinheiro" � custa dos empres�rios do sector através do envio de notifica��es em massa a pedir documenta��o que a tutela j� tem.

Em declarações � Agência Lusa, o presidente da FPAS criticou a ac��o da Inspec��o, impondo um prazo de dez dias na resposta a um of�cio onde são pedidos v�rios documentos relacionados com o destino dos efluentes, apesar de este comprovativos estarem noutros organismos do Estado.

"Todos os empres�rios estáo a receber notifica��es deste tipo" e "� muito dif�cil responder de forma adequada" porque � "período e f�rias" e muitos dos documentos "estáo na posse das Comissões de Coordena��o e Desenvolvimento Regional (CCDR) que demoram muito tempo a responder", afirmou.

"não � habitual este tipo de notifica��es e não se percebe o porqu� de haver uma ac��o deste tipo no tempo de f�rias" que está a ser encarada pelos empres�rios como uma forma de "ir buscar dinheiro aos suinicultores" através de coimas por atrasos, considerou David neves.

"Parece que o único objectivo � encher os bolsos da Inspec��o � custa dos suinicultores" até porque "estamos a falar de uma s�rie de documentos que j� estáo no Ministério do Ambiente, nomeadamente nas CCDR’s" pelo que "seria mais f�cil" a Inspec��o pedir aos organismos estatais e não aos empres�rios, defendeu David Neves, que diz não ter ainda conseguido falar com o Inspector-geral do Ambiente para discutir esta questáo.

Por outro lado, foram assinados v�rios protocolos regionais nas zonas do país onde existem projectos de saneamento das suiniculturas que "obedecem a outras regras", explicou o presidente da FPAS.

No of�cio, a que a Agência Lusa teve acesso, a inspec��o recorda que a "descarga de �guas residuais na �gua e no solo está sujeita � obten��o de uma licen�a, constituindo a sua aus�ncia infrac��o".

Na carta Também são pedidos documentos como a "descri��o do sistema de tratamento de �guas residuais, c�pia da licen�a de descarga na linha de �gua ou solo, boletins anal�ticos do auto-controlo das �guas residuais ao ano de 2005" ou "c�pia da licen�a para o espalhamento das �guas residuais em solo agr�cola", entre outros comprovativos.

Para David Neves, a aus�ncia de "plano estratégico de tratamento dos efluentes a nível. nacional" levou a problemas na regulariza��o de algumas empresas, até porque os "os serviços da CCDR demoram anos a emitir algumas licen�as".

Actualmente, "h� suinicultores que estáo numa situa��o menos regular por causa do atraso na resposta dos organismos do Estado", disse.

A Agência Lusa tentou obter uma reac��o sobre esta questáo junto da Inspec��o mas não se encontrava nenhum respons�vel para comentar o caso.

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