Odemira: C�mara declara concelho como Zona Livre de Transgúnicos

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 –  27-09-2005

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Odemira: C�mara declara concelho como Zona Livre de Transgúnicos

Odemira, Beja, 26 Set
A C�mara Municipal de Odemira disse hoje ter aprovado uma proposta que declara o concelho como Zona Livre de Transgúnicos, apesar de o Governo ter autorizado o cultivo nacional de organismos geneticamente modificados (OGM).

O presidente da autarquia, Ant�nio Camilo, explicou hoje � agência Lusa que a proposta j� foi aprovada por unanimidade em reuni�o de C�mara e que, esta semana, vai ser levada � Assembleia Municipal.

"A reconhecida pureza dos produtos horto-frut�colas produzidos em Odemira não pode ser manchada por este tipo de culturas, onde � mais importante o lucro desenfreado e imediato do que o uso racional do solo e a utiliza��o de sementes naturais" justificou o autarca.

Segundo Ant�nio Camilo, trata-se de uma "posi��o de princ�pio para manter as tradi��es agr�colas locais como potenciadoras do desenvolvimento local sustent�vel, protegendo-as dos produtos corrompidos pela engenharia gen�tica".

Independentemente da legisla��o nacional existente ou a criar sobre a matéria, disse, o munic�pio vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance, junto das entidades competentes, para que os OGM não sejam cultivados na área do concelho de Odemira.

Como a legisla��o actualmente existente sobre os OGM não atribui compet�ncias �s autarquias nesta esfera de actua��o, o autarca sugeriu a adapta��o aos munic�pios do estatuto concedido pela lei da ca�a aos propriet�rios de terrenos.

"Tal como os propriet�rios de terrenos podem optar por declarar as suas propriedades como zonas de não ca�a, Também os munic�pios deveriam poder optar por declarar o seu territ�rio como Zona Livre de Transgúnicos, proibindo este tipo de culturas", defendeu o autarca.

O diploma que regulamenta o cultivo de OGM foi publicado na passada quarta-feira em Di�rio da República e visa garantir a coexist�ncia daqueles com as culturas convencionais, estabelecendo dist�ncias m�nimas que variam entre os 200 e os 300 metros.

Respeitando essas dist�ncias, os agricultores portugueses j� podem come�ar a cultivar uma das 17 variedades de milho geneticamente modificado permitidas pela Comissão Europeia.

A posi��o do munic�pio de Odemira surge na sequ�ncia de uma proposta da plataforma "Transgúnicos fora do prato", estrutura criada por entidades não governamentais da área do ambiente e agricultura, preocupadas com as aplica��es agr�colas da engenharia gen�tica e a introdu��o comercial de plantas geneticamente modificadas.

além da autarquia de Odemira, Também a C�mara Municipal de Ponte da Barca reiterou, na semana passada, a oposi��o ao cultivo de OGM e declarou todo o territ�rio do concelho como Zona Livre de Transgúnicos.

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