UE : Bruxelas prop�e novas ajudas para agricultores afectados pela seca

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  09-03-2005

[ Agroportal ] [ Nacional ] [ Internacional ]

UE : Bruxelas prop�e novas ajudas para agricultores afectados pela seca

Bruxelas, 08 Mar
A Comissão Europeia prop�e quarta-feira novas medidas para ajudar financeiramente os agricultores a enfrentarem crises no sector, provocadas por desastres naturais ou problemas clim�ticos como a seca que afecta Portugal.

A proposta sobre "Riscos e gestáo de crises na agricultura" será apresentada ao conselho de ministros da Agricultura da União Europeia a 14 de Março e sugere que os agricultores e produtores de animais sejam compensados caso sofram com "catéstrofes naturais, problemas clim�ticos, crise de mercado ou doen�as animais", segundo o documento, a que a agência Lusa teve acesso.

O objectivo � encontrar a melhor solu��o para responder �s situa��es de crise no sector agr�cola, sugerindo tr�s op��es – "seguro agr�cola", "fundos m�tuos" e "instrumentos de crise".

Na primeira situa��o, � sugerida a contribui��o dos Estados-membros e de Bruxelas nos prémios que os agricultores pagam para assegurar a perda de rentabilidade na sequ�ncia de desastres naturais, condi��es clim�ticas extremas – como a seca – e doen�as animais.

Esta ajuda seria canalizada dos fundos de cada país para o desenvolvimento rural e os apoios, tanto comunitário como nacional, não poderiam ultrapassar os 50 por cento do prémio pago pelo agricultor.

A segunda op��o encoraja a participa��o dos produtores em "fundos m�tuos" ou "fundos colectivos" entre v�rios agricultores para enfrentarem juntos a gestáo de riscos e perda de rendimento, sendo garantido um apoio tempor�rio e degressivo � administração dos mesmos.

A terceira possibilidade – instrumentos de crise – visa a criação de novos instrumentos que forne�am uma cobertura b�sica no caso de crises agr�colas em casos graves nos quais o país poderia dar ajudas nacionais, desde "cuidadosamente analisadas" por Bruxelas.

As possibilidades oferecidas por Bruxelas visam retirar nomeadamente verbas dos fundos que cada país tem destinado para o desenvolvimento rural que, de acordo com a reforma da Pol�tica Agr�cola Comum, receber� tr�s por cento das ajudas directas este ano, quatro em 2006 e cinco por cento entre 2007 e 2013.

"As crises causadas pelos desastres naturais, pelas doen�as animais ou nas plantas e pela situa��o econ�mica podem prejudicar a viabilidade da actividade e mesmo afectar a estabilidade econ�mica de toda uma zona rural", justifica Bruxelas no documento.

Por isso, a Comissão Europeia quer "um melhor acesso" pelos agricultores "a estratégias de gestáo" contra os riscos e crises.

Bruxelas justifica a proposta com a necessidade de ajudar os agricultores em situa��es tempor�rias e de emerg�ncia, melhorando o acesso ao financiamento � sua actividade.

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]