Seca: CNA insiste no recurso a apoios excepcionais através do FSUE

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 –  21-06-2005

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Seca: CNA insiste no recurso a apoios excepcionais através do FSUE

Coimbra, 21 Jun
A Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA) divulgou hoje uma "carta aberta" em que defende o recurso a apoios excepcionais, nomeadamente ao Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), para minimizar os efeitos da seca.

Na missiva, enviada aos v�rios orgãos de soberania, a CNA insiste no recurso ao FSUE e reitera que o aux�lio institucional j� anunciado "� insatisfatério" devido � gravidade da situa��o provocada pela seca prolongada.

"� incompreens�vel a passividade do governo portugu�s perante a hip�tese de se candidatar a financiamentos – excepcionais – no ambito do FSUE, para acudir ao drama da seca em Portugal", sustenta a CNA, que exorta "todos os orgãos de soberania a posicionarem-se perante tal objectivo".

A Confedera��o rejeita como "facto pr�-consumado" a argumenta��o segundo a qual o FSUE "não abrange apoios para a situa��o decorrente da seca".

"Se a actual regulamentação do FSUE não abrange apoios comunitários para a seca, ent�o � preciso modific�-la – para isso � apenas necess�ria que haja vontade dos decisores pol�ticos, quer a nível. nacional quer europeu", alega a direc��o da organiza��o, com sede em Coimbra.

A CNA frisa que "são muito necess�rios apoios financeiros europeus para compensa��o por perda de culturas, de animais e de rendimentos, em comprovada consequ�ncia da seca".

Mesmo no quadro da actual regulamentação do FSUE – "e � ao governo portugu�s que compete tomar a iniciativa – poder-se-� propor a vinda de apoios financeiros para operacionalizar infra-estruturas e equipamentos indispens�veis".

"E são tanto mais necess�rios os dinheiros europeus do FSUE, porquanto as Finanças nacionais estáo sob grande (de)pressão, nomeadamente a pretexto do d�fice or�amental", observa a CNA, adiantando que "o governo ainda nem declarou o estado de "calamidade pública" para as regi�es mais atingidas".

A "carta aberta", divulgada hoje em comunicado, foi enviada ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro, grupos parlamentares e Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O mesmo apelo foi feito ao presidente da Comissão Europeia, Jos� Manuel Dur�o Barroso, e � comiss�ria para a Pol�tica Regional da União Europeia, Danuta Hubner.

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