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– 01-08-2005 |
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UE: Comissão lan�a consulta pública sobre a protec��o dos solosA Comissão europeia lanãou h� dias uma consulta de oito semanas pela internet sobre as medidas que a União europeia (UE) poderia adoptar para lutar contra a degrada��o dos solos. Um solo de boa qualidade � essencial para a conserva��o da biodiversidade e dos recursos naturais. Dados cient�ficos indicam no entanto que os solos se degradam em toda a Europa e a UE deve, por consequ�ncia, agir para proteger este recurso precioso. Problemas como a erosão, os deslizamentos de terras e a contamina��o dos solos seráo abordados. O público e os especialistas são convidados a dar a sua opini�o sobre a pol�tica dos solos da UE preenchendo os question�rios dispon�veis em sete idiomas no endere�o seguinte: Estes question�rios dizem respeito a um conjunto de questáes como a import�ncia das funções dos solos, a forma de lutar contra a erosão, a diminui��o da matéria org�nica, a contamina��o, a impermeabiliza��o dos solos, a compacta��o, a saliniza��o e os deslizamentos de terra. A degrada��o dos solos � um fen�meno que não distingue fronteiras. Tem um impacto importante sobre questáes de interesse comum para a UE, como a protec��o das �guas, a Saúde humana, a altera��o clim�tica, a protec��o da natureza e da biodiversidade e a segurança alimentar. Esta consulta pela internet surge na sequ�ncia de consultas precedentes lan�adas pela Comissão europeia ap�s a aprova��o de uma primeira comunica��o em 2002[1]. A Comissão apresentar� a estratégia propriamente dita no fim de 2005. Uma das sete estratégias tem�ticasDez por cento dos solos da UE estáo fortemente ou extremamente afectados pela erosão, 45 % t�m um fraco ou muito fraco teor em matéria org�nica, 9 % são espaços constru�dos e de 1 a 3 milhões de hectares estáo afectados pela saliniza��o. Esta degrada��o � causada ou agravada pelas actividades humanas que reduzem a capacidade dos solos de continuar a exercer as suas diversas funções que são essenciais para a sobreviv�ncia do homem e do ecossistema. No ambito do sexto programa de ac��o para o ambiente, que foi aprovado pelo Conselho e pelo Parlamento europeu em 2002 e com vig�ncia até 2012, a Comissão europeia deve apresentar uma estratégia tem�tica em matéria de solos entre as prioridades fixadas para a conserva��o da biodiversidade e dos recursos naturais. Outras estratégias tem�ticas estáo em fase de prepara��o, respeitando � polui��o atmosf�rica, ao meio marinho, ao ambiente urbano, aos res�duos, aos recursos naturais e aos pesticidas. As estratégias tem�ticas constituem um processo moderno de elabora��o das politicas. Elas baseiam-se numa visão abrangente e definem um conjunto de medidas para atingir o seu objectivo. são elaboradas com base em amplos conhecimentos e numa consulta alargada. A consulta em questáo fornecer� dados que permitiráo finalizar a estratégia para os solos. [1] Para uma estratégia tem�tica para a protec��o dos solos (COM(2002) 179 final).
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