UE / Fundos : Governo prepara-se para defender "especificidade portuguesa"

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 –  25-04-2005

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UE / Fundos : Governo prepara-se para defender "especificidade portuguesa"

Luxemburgo, 25 Abr
Portugal prepara-se para defender a exist�ncia de uma "especificidade portuguesa" no quadro das negocia��es sobre o quadro financeiro da União Europeia a partir de 2007, revelou Diogo Freitas do Amaral, hoje, no Luxemburgo.

O ministro dos Neg�cios Estrangeiros adiantou que Lisboa está a elaborar um documento para demonstrar aos seus parceiros da UE a especificidade do "caso portugu�s" nas actuais negocia��es das Perspectivas Financeiras 2007-2013.

Para o ministro dos Neg�cios Estrangeiros, Portugal � o único Estado-membro da UE a 15 que recebe a quase totalidade dos fundos comunitários (cerca de 80 por cento do total) através da rubrica "coesão" – dinheiro para as regi�es menos desenvolvidas.

Portugal Também � o único dos países menos desenvolvidos que não retira benef�cios da actual Pol�tica Agr�cola Comum.

T�cnicos portugueses estáo assim a estudar a argumenta��o que deve ser apresentada aos parceiros da UE quando for decidido avan�ar com a defesa da posi��o negocial de Lisboa no quadro das actuais negocia��es sobre o quadro financeiro (Perspectivas Financeiras 2007- 2013).

Numa reuni�o realizada esta manh�, no Luxemburgo, Freitas do Amaral disse estar "desapontado" com a última proposta da presid�ncia luxemburguesa, considerando "insuficientes" os dinheiros previstos para ajudar as regi�es mais pobres.

O chefe da diplomacia portuguesa sublinhou que uma "dimensão financeira" insuficiente para a rubrica "coesão" cria consequ�ncias s�rias para Portugal abrindo a porta � criação de um "caso portugu�s".

As negocia��es sobre o próximo quadro financeiro da UE foram o ponto mais importante de um encontro que Freitas do Amaral teve esta tarde com o presidente da Comissão Europeia, Jos� Manuel Dur�o Barroso.

Segundo fonte diplom�tica, o chefe da diplomacia portuguesa Também reafirmou a intenção do actual governo de manter "rela��es estreitas" com a Comissão Europeia e o seu presidente apesar de este ser de uma cor pol�tica diferente da do executivo de Lisboa.

A mesma fonte explicou a exist�ncia de um "plano de viagens" do ministro dos Neg�cios Estrangeiros e do secret�rio de Estado dos Assuntos Europeus, Fernando Neves, a todos os países onde se julga necess�rio explicar a posi��o de Lisboa nas actuais negocia��es.

De referir ainda que os países com mais interesses nos dinheiros da "coesão", 17 ao todo, se iráo reunir a convite de Portugal, ao nível. de secret�rios de estado dos Assuntos Europeus, a 4 de Maio no Centro Cultural de Bel�m, em Lisboa.

Uma maioria de Estados-membros, entre os quais Portugal, apoia a proposta da Comissão Europeia que prop�e fixar o limite das despesas (cr�ditos de pagamento) do or�amento comunitário entre 2007 e 2013 em 1,14 por cento do Rendimento Nacional Bruto (RNB) comunitário, cerca de 928 mil milhões de euros.

Mas os seis países mais "ricos" e que mais contribuem para o or�amento dos 25 (Alemanha, Holanda, Reino Unido, Fran�a, Su�cia e �ustria) exigem que se limite a despesa a um por cento do RNB, cerca de 815 mil milhões de euros.

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