Seca: Governo vai facilitar retirada de �gua de Alqueva para agricultores

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 –  03-04-2005

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Seca: Governo vai facilitar retirada de �gua de Alqueva para agricultores

Moura, Beja, 02 Abr
O ministro da Agricultura, Jaime Silva, garantiu hoje que a retirada de �gua de Alqueva vai ser facilitada para fornecer as explora��es agr�colas junto da albufeira e abastecer bebedouros, a 50 metros das margens, para o gado.

"Juntamente com o ministro do Ambiente, que tutela esse sector, vamos facilitar a retirada de �gua da albufeira para as explora��es que estáo nas proximidades, bastando simples declarações", disse, durante uma visita �quela barragem, em que acompanhou o primeiro-ministro, Jos� S�crates.

O processo de licenciamento para captar �gua da albufeira de Alqueva, disse, obedece a "um sistema burocr�tico", sendo necess�rio, este ano, devido � seca extrema que assola a regi�o, assim como mais de metade do territ�rio de Portugal continental, aligeirar esses procedimentos.

"Normalmente, � preciso introduzir pedidos, depois vem a declara��o e, a seguir, � preciso mais um requerimento.

Excepcionalmente, este ano vamos simplificar esse processo", disse.

Quanto aos propriet�rios de gado cujas explora��es estáo situadas no per�metro do empreendimento de Alqueva, os quais j� denunciaram que estáo a ser alvo de multas por os animais irem beber � albufeira e serem detectados numa zona proibida, o governante Também garantiu uma medida "imediata".

"Vamos deixar que seja retirada �gua para bebedouros para os animais, que teráo de estar a uma dist�ncia de pelo menos 50 metros do espelho de �gua", anunciou.

Ainda assim, o ministro sublinhou que esta medida está relacionada com a situa��o de seca actual, j� que as restrições impostas � presença de gado nas imedia��es da albufeira t�m como objectivo "a defesa da qualidade da �gua".

As restrições ao pastoreio do gado nas margens da albufeira, impostas pela Comissão de Coordena��o e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, derivam do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e do Pedr�g�o (POAAP).

Este plano prev� uma zona de protec��o da albufeira, cujos terrenos situados nessa faixa de 500 metros foram expropriados, sendo proibidos v�rios actos e actividades, além de que, nos 50 metros que confinam com a �gua, a presença de gado não está autorizada.

O objectivo do POAAP prende-se com "a compatibiliza��o de todas as actividades e usos" da albufeira, sendo estabelecidas "regras de utiliza��o do plano de �gua e das áreas terrestres envolventes, de forma a salvaguardar a defesa dos recursos, em especial da �gua".

O presidente da Associa��o de Propriet�rios do Per�metro de Alqueva, Rosado Fernandes, j� tinha denunciado, em declarações � agência Lusa, que "v�rios agricultores" foram multados, depois de o gado de que são propriet�rios ter sido detectado nessa faixa de 50 metros.

Quanto a estas coimas passadas aos agricultores, o governante recusou-se hoje a tecer qualquer coment�rio: "Isso � um outro sistema, um outro processo".

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