UE / BSE : Bruxelas diz que Portugal está preparado para levantamento do embargo

"Estamos convencidos que a BSE em Portugal � tratada de forma correcta, as estatésticas determinam um decl�nio do n�mero de casos, a legisla��o está em pr�tica e o sistema de testes actualizado", afirmou � agência Lusa a porta-voz do comissário europeu da Saúde e Defesa dos Consumidores, Beate Gminder.

Com base nestes pressupostos, Bruxelas � a favor do levantamento do embargo a Portugal, apresentando por isso a proposta neste sentido na reuni�o do Comit� Permanente da Cadeira Alimentar que se realiza dias 21 e 22 em Bruxelas.

Mas, segundo várias fontes europeias contactadas pela Lusa, a Fran�a mant�m as suas retic�ncias em rela��o ao fim da proibição das exporta��es de carne bovina portuguesa, decretada em 1998 devido ao elevado n�mero de casos de encefalopatia espongiforme bovina (BSE), a chamada "doen�a das vacas loucas".

Paris insiste na necessidade de um parecer da Autoridade Europeia de Seguran�a Alimentar sobre a situa��o da carne portuguesa, com base num estudo comparativo entre os produtos nacionais e os gauleses realizado em 2002, mas reserva uma posi��o final sobre a vota��o para a reuni�o de 21 e 22, segundo uma fonte francesa.

Os receios gauleses estáo ligados, segundo várias fontes, a uma poss�vel invasão do seu mercado pela carne bovina inglesa, caso Bruxelas decida avan�ar com uma proposta semelhante para o Reino Unido, igualmente alvo de um embargo comunitário.

A estratégia francesa poder� ser, admitiram fontes diplom�ticas, "angariar" aliados entre os outros Estados-membros para comprometer a maioria qualificada de votos necess�ria para fazer passar a proposta da Comissão.

Portugal, através dos ministérios da Agricultura e dos Neg�cios Estrangeiros, está a envidar esfor�os junto dos seus hom�logos franceses para convenc�-los de que "a actual situa��o prejudica o país e j� não existem argumentos para a manter".

O embargo � carne bovina foi imposto por Bruxelas em 1998 e levantado em 2001, mas a Fran�a pediu a anula��o da decisão ao Tribunal de Justi�a das Comunidades Europeias, que acabou por decidir a seu favor em 2003, pelo que o processo voltou ao in�cio.