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– 24-03-2004 |
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UE refor�a protec��o aos golfinhos, barcos portugueses afectadosLisboa, 23 Mar A União Europeia imp�s, a partir de Janeiro do próximo ano, uma redu��o gradual da utiliza��o de redes de deriva (em que os golfinhos podem ser apanhados acidentalmente) e a sua proibição total em Janeiro de 2008 nas �guas comunitárias. As medidas aprovadas segunda-feira em Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia, que se dirigem para barcos com mais de 15 metros, tornam obrigatéria a utiliza��o de sistemas sonoros de alerta da presença de golfinhos e de outros cet�ceos nas redes de pesca a partir de Janeiro de 2008. Vai passar Também a ser obrigatério que cada barco tenha a bordo um especialista que sirva de observador de golfinhos e outros cet�ceos ou, em alternativa, que se criem outros sistema de observa��o. Segundo fonte oficial do Ministério da Agricultura e Pescas portugu�s, 170 barcos seráo abrangidos por estas medidas. O ministro Sevinate Pinto considerou que "as medidas propostas são de dif�cil aplica��o", sobretudo se se considerarem as caracterásticas das frotas pesqueiras que operam na zona da Pen�nsula Ib�rica. "Trata-se, maioritariamente, de pequenas embarca��es sem capacidade f�sica para permitir embarque de um observador. A alternativa de utiliza��o de outros meios de acompanhamento parece-nos igualmente de dif�cil concretização", declarou Sevinate Pinto na reuni�o que aprovou estas medidas de protec��o aos golfinhos. Para o ministro, "não se justifica a implementa��o de um sistema t�o complexo e financeiramente dispendioso, em zonas mar�timas onde as capturas acidentais de cet�ceos são praticamente inexistentes". Cada sistema sonoro de alerta, que passar� a ser obrigatério, custa 100 euros e a proposta obriga � coloca��o de um em cada 200 metros de rede e � sua renova��o em cada 18 meses. Os custos anuais destas medidas estimam-se entre tr�s a quatro milhões de euros, no conjunto dos países da União Europeia. O acordo alcan�ado pelos Quinze recebeu a oposi��o da Espanha e da It�lia.
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