PCP diz que presença espanhola nas �guas dos A�ores indica acordo secreto entre governos

Em confer�ncia de imprensa, Jos� Decq Mota salientou que esta suposi��o resulta da detecção sistem�tica de barcos de Espanha na Zona Econ�mica Exclusiva (ZEE) dos A�ores, os quais não teráo sido alvo de fiscaliza��o por parte das autoridades portuguesas.

"não h� notícia de que o Sistema de Autoridade Mar�tima tenha, desde Janeiro, tido qualquer actua��o junto �s dezenas de navios espanh�is que t�m pescado na ZEE", real�ou o dirigente comunista.

além disso, um desses barcos terá exibido, no porto da Horta, um documento de licen�a de pesca nas �guas do arquip�lago passado pelo Governo de Madrid, disse.

Para Jos� Decq Mota, a conjuga��o destes factos "faz supor com legitimidade haver da parte do Governo da República um qualquer e desconhecido compromisso em rela��o � ZEE dos A�ores para com o Governo espanhol".

Desde o in�cio do ano, as autoridades regionais garantem que t�m detectado, via satélite, cerca de seis dezenas de barcos espanh�is na ZEE a�oriana, uma presença que consideram ilegal.

Governo Regional e associa��es de pescadores alegam que o regulamento comunitário que liberaliza as �guas ocidentais s� entra em vigor a 01 de Agosto, enquanto que Espanha considera que j� está em aplica��o.