Seguran�a Alimentar : Presidente da CAP critica inexist�ncia de agência em Portugal

Para Jo�o Machado, que falava num encontro com jornalistas, o atraso na implementa��o da agência � "uma vergonha para o país" pois até a Gr�cia (o Estado membro que Também não tinha a estrutura juntamente com Portugal), j� criou a sua estrutura h� seis meses.

O presidente da Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) faz parte do conselho de administração da entidade de controlo equivalente a nível. europeu � Autoridade Europeia para a Seguran�a dos Alimentos (EFSA), sedeada em Parma (It�lia).

Nas reuni�es dos dirigentes da EFSA, Jo�o Machado diz ser frequentemente confrontado pelos restantes membros do organismo com a pergunta de quando vai Portugal criar a sua ag�ncia.

A comissão instaladora da Agência para a Qualidade e Seguran�a Alimentar portuguesa apresentou uma proposta de lei org�nica no Ver�o do ano passado ao Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Segundo Jo�o Machado, esta proposta sofreu altera��es e está neste momento a ser analisada pelo Ministério das Finanças.

Para o presidente da CAP, este atraso � uma "questáo pol�tica" e não está ainda clarificado qual o Ministério que vai tutelar a ag�ncia: Agricultura, Saúde ou mesmo a Presid�ncia do Conselho de Ministros.

A indefini��o na criação de uma entidade formal para avaliar o risco nos produtos alimentares e comunic�-lo aos consumidores tem como consequ�ncia a "desorganiza��o" das estruturas de controlo e fiscaliza��o, as quais "t�m estado em permanente mudan�a nos dois �ltimos anos", refere.

Ou seja, s� depois de definida e criada a entidade de avalia��o pode ser constru�da a restante estrutura, acrescenta Jo�o Machado.

O presidente da CAP defende que não pode ser a mesma entidade a avaliar a situa��o e comunic�-la e ao mesmo tempo a resolver o problema, ou seja, accionar os mecanismos de controlo.

A criação de uma agência � uma recomenda��o, não � uma obrigatoriedade imposta pela União Europeia, mas, na opini�o de Jo�o Machado, "passar� a s�-lo, em breve, se Portugal continuar a não avan�ar".

No entanto, afastando raz�es para preocupa��es dos consumidores, este respons�vel salienta que "não h� zona no mundo mais segura [em termo de controlo alimentar] que a Europa e, portanto Portugal".

Portugal cumpre as regras no que respeita a segurança alimentar, mas "não tem a casa arrumada, falta-lhe uma estratégia que lhe permita olhar para o todo" em vez de continuar a encarar as partes, frisou Jo�o Machado.

A EFSA tem como missão avaliar e comunicar o risco (aos Estados membros), enquanto a Comissão Europeia tem a tarefa da gestáo do risco e do sistema de alerta, refere uma informação da CAP.