Pescas : Falta de secretaria de Estado reflecte "pouca import�ncia" dada a sector

O coordenador da Federa��o dos Sindicatos do Sector das Pescas, Frederico Pereira, afirmou se mant�m a situa��o do anterior executivo, de Dur�o Barroso, quando as Pescas eram uma tarefa do secret�rio de Estado Adjunto do ministro.

A diferen�a � que a denomina��o do anterior secret�rio de Estado, Lu�s Fraz�o Gomes, inclu�a as Pescas, além do "adjunto", ou seja, era o secret�rio de Estado Adjunto e das Pescas.

O sector "merecia uma secretaria de Estado espec�fica pois tem caracterásticas pr�prias que nada t�m a ver com a Agricultura", defendeu Frederico Pereira.

Os pescadores juntam-se assim � indigna��o manifestada pelos armadores, que na quarta-feira, se manifestaram "perplexos" e "revoltados" com a op��o, que consideraram "politicamente inqualific�vel".

A Associa��o dos Armadores das Pescas Industriais (ADAPI) considerou uma "desconsidera��o para toda a pesca portuguesa", a decisão de extin��o da Secretaria de Estado, apesar de ser um sector referido na designa��o oficial do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, liderado por Carlos da Costa Neves.

Para a ADAPI, esta op��o � tanto mais grave quanto pesam sobre o país "a exist�ncia e a aplica��o de uma Pol�tica Comum de Pescas, cujo grau de exig�ncia t�cnica e regulamentar obriga a constantes e duras negocia��es, no plano comunitário".

A preocupa��o com a aplica��o da Pol�tica Comum de Pescas (PCP) � partilhada pela Federa��o dos Sindicatos que acrescenta a necessidade de acompanhar v�rios dossiers importantes que estáo a ser preparados em Bruxelas.

O exemplo avan�ado por Frederico Pereira � o novo quadro de financiamento comunitário actualmente em discussão na União Europeia.

E a falta de liga��o �s pescas, tanto do ministro, como do secret�rio de Estado adjunto, "� um preju�zo para o sector", acrescenta.

Para a Federa��o dos Sindicatos, entre as tarefas dos novos respons�veis, a prioridade � "inverter a pol�tica anterior e apoiar a pesca artesanal [pequena pesca]", um passo "fundamental" para o desenvolvimento equilibrado do sector.

Desde 2002, a PCP impede a atribui��o de apoios � moderniza��o das embarca��es e a frota portuguesa de pesca ainda necessita de algum esfor�o para actualizar-se, segundo o sindicalista.

Ali�s, a frota artesanal � sustentada pelos recursos existentes "ao contrário do que alguns defendem" e não � necess�rio abater mais barcos, frisou Frederico Pereira.

Para a Federa��o, as questáes sociais, como as condi��es de trabalho e de segurança a bordo, são outros assuntos a que o novo ministro deve dedicar-se.

Segundo dados da ADAPI, a actividade de pesca agrega mais de 100.000 postos de trabalho e cerca de 200 unidades industriais de transforma��o e de repara��o naval.

As estimativas referidas pela Federa��o referem que em Portugal existem cerca de 10 mil embarca��es de pesca artesanal onde trabalham 90 por cento dos cerca de 22 mil pescadores do país.

No Governo liderado por Pedro Santana Lopes, o Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas terá tr�s secret�rios de Estado, um adjunto do ministro, um da Agricultura e Alimenta��o e outro das Florestas.