UE / Desenvolvimento Rural : Programas da nova gera��o seráo mais bem concebidos, mais ambiciosos e mais simples

A Comissão adoptou uma proposta tendente a refor�ar a pol�tica de desenvolvimento rural da UE e a simplificar consideravelmente a sua execu��o. Indo ao encontro da exig�ncia dos cidad�os no sentido de privilegiar o ambiente, bem como a segurança e a qualidade dos alimentos, a Comissão pretende que a pol�tica de desenvolvimento rural da UE^[1] desempenhe um papel mais relevante na nova pol�tica agr�cola comum (PAC) reformada. 

A proposta prev� o aumento do financiamento comunitário para um total de 13 700 milhões de euros anuais durante o período compreendido entre 2007 e 2013. Gra�as � introdu��o de um instrumento único de financiamento e programa��o, a gestáo e o controlo da nova pol�tica ver-se-�o substancialmente facilitados. Paralelamente, haver� uma coer�ncia, transpar�ncia e visibilidade acrescidas. Os Estados-Membros e as regi�es teráo maior liberdade para decidir do modo de execução dos programas.

Franz Fischler, Comissário respons�vel pela agricultura, o desenvolvimento rural e as pescas, declarou: �Um fundo único, um programa único, um controlo único. � este um princ�pio de uma nova pol�tica de desenvolvimento rural mais eficaz, mais coerente e mais vis�vel.�

A Comiss�ria Sandra Kalniete acrescentou: �Isto � muito positivo, principalmente para aqueles que vivem nas zonas rurais dos novos Estados-Membros. A proposta inclui medidas destinadas a responder �s necessidades espec�ficas destas regi�es e das suas popula��es.�

Principais caracterásticas da nova pol�tica de desenvolvimento rural:

• Um único instrumento de financiamento e de programa��o, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Rural (FEDR)

• Uma estratégia de desenvolvimento rural genuinamente comunitária, mais concentrada nas prioridades comunitárias

• Um controlo, uma avalia��o e uma informação refor�ados. No ambito do apuramento de contas, o sistema de auditoria será tornado extensivo a todas as componentes do desenvolvimento rural

• Refor�o de uma abordagem que privilegia as iniciativas das bases. Os Estados-Membros, as regi�es e os grupos de ac��o local dispor�o de maior margem para adaptar os programas �s necessidades locais

Tr�s grandes objectivos:

Eixo 1: Refor�o da competitividade da agricultura e da silvicultura

Exemplos:

• Melhoria e criação de infra-estruturas relacionadas com o desenvolvimento e a adapta��o da agricultura e da silvicultura;

• Apoio aos agricultores que participam em programas de melhoria da qualidade dos alimentos;

• Instala��o de jovens agricultores;

• Apoio aos agricultores que praticam uma agricultura de semi-subsist�ncia dos novos Estados-Membros, para que se tornem competitivos.

Pelo menos 15% dos recursos financeiros nacionais devem ser consagrados ao Eixo 1. A taxa de co-financiamento da UE � de, no máximo, 50% (75% nas regi�es de converg�ncia).

Eixo 2: Ambiente e ordenamento do territ�rio

Exemplos:

• Pagamentos aos agricultores das zonas de montanha como contrapartida pelas desvantagens naturais;

• Pagamentos a t�tulo do NATURA 2000;

• Medidas agro-ambientais;

• Pagamentos a t�tulo do bem-estar dos animais.

As medidas agro-ambientais continuam a ser obrigatérias. Os benefici�rios devem respeitar as exig�ncias comunitárias e nacionais aplic�veis � agricultura e � silvicultura.

Pelo menos 25% dos recursos financeiros nacionais devem ser consagrados ao Eixo 2. A taxa de co-financiamento da UE � de, no máximo, 55% (80% nas regi�es de converg�ncia).

Eixo 3: melhoria da qualidade de vida e diversifica��o

Exemplos:

• Diversifica��o para actividades não agr�colas;

• Apoio � criação de microempresas;

• Promo��o do turismo;

• Recupera��o de aldeias.

Pelo menos 15% dos recursos financeiros nacionais devem ser consagrados ao Eixo 3. A taxa de co-financiamento da UE � de, no máximo, 50% (75% nas regi�es de converg�ncia).

Nova abordagem de LEADER

Cada programa deve conter um elemento LEADER para a aplica��o de estratégias de desenvolvimento local dos grupos de ac��o local. Pelo menos 7% dos fundos dos programas nacionais estáo reservados para a LEADER. 3% do financiamento global do período devem ser mantidos em reserva para serem atribuídos, em 2012/2013, aos Estados-Membros que apresentarem os melhores resultados.