Pol�tica da �gua : Comissão toma medidas contra Portugal

A Comissão decidiu submeter Portugal ao Tribunal de Justi�a devido a descargas de f�bricas de tratamento de leite de Angra do Hero�smo, A�ores, que estáo a contribuir para a polui��o das �guas marinhas. 

As informações de que a Comissão disp�e indicam que Portugal não está a respeitar a directiva relativa ao tratamento das �guas residuais urbanas ou a directiva-quadro relativa aos res�duos. Segundo as autoridades portuguesas, novas instala��es de redu��o da polui��o entrar�o em funcionamento no segundo semestre de 2004.

A Comissão Europeia iniciou ainda processos contra a Gr�cia, Fran�a, Pa�ses Baixos, B�lgica,  Espanha, Alemanha e Irlanda por incumprimento da legisla��o comunitária em matéria de qualidade da �gua. A Comissão endere�ou advert�ncias finais escritas � Gr�cia e aos Pa�ses Baixos, instando estes Estados-Membros a dar cumprimento aos ac�rd�os do Tribunal de Justi�a relativos �s subst�ncias perigosas lan�adas na �gua. A Comissão endere�ou ainda uma advert�ncia final escrita � B�lgica, solicitando a este Estado-Membro que se conforme a um ac�rd�o do Tribunal de Justi�a relativo � qualidade da �gua destinada ao consumo humano. O incumprimento destes ac�rd�os do Tribunal poder� resultar na imposi��o de pesadas coimas a estes Estados-Membros. 

Por outro lado, a Comissão decidiu submeter a Fran�a (além de Portugal) ao Tribunal de Justi�a por não aplica��o da legisla��o relativa � �gua. A Espanha foi endere�ado um pedido no sentido de evitar o agravamento da polui��o de uma praia em Motilla, Val�ncia, enquanto a Irlanda foi objecto de um pedido no sentido de alargar a designa��o e aumentar a protec��o das �guas conqu�colas. A Alemanha recebeu um pedido no sentido de melhorar a aplica��o das regras da União relativas aos nitratos. Estes pedidos assumiram igualmente a forma de advert�ncias finais escritas. A inobserv�ncia desta legisla��o pode dar origem � polui��o de rios, lagos e �guas costeiras, o que pode constituir um risco para a Saúde pública.