UE / BSE : Bruxelas pondera novo levantamento do embargo a Portugal

Na semana passada esteve em Portugal uma missão de veterin�rios europeus para "avaliar a evolu��o da incid�ncia de encefalopatia espongiforme bovina (BSE) e a implementa��o das medidas comunitárias para a preven��o, controlo e erradica��o" da doen�a em Portugal, informou hoje Bruxelas na reuni�o dos ministros da Agricultura dos Quinze.

Em Julho de 2001, a Comissão Europeia decidiu o levantamento do embargo �s exporta��es portuguesas a partir de 01 de Agosto desse ano, mas uma senten�a do Tribunal de Justi�a das Comunidades Europeias anulou esta decisão em 2003, alegando que Bruxelas não efectuou as inspec��es necess�rias para tomar a decisão.

A senten�a surgiu na sequ�ncia de uma queixa apresentada pela Fran�a, para quem a Comissão não podia afirmar que estavam preenchidas as condi��es previstas para o levantamento do embargo.

Face � decisão, o embargo manteve-se, embora Bruxelas considere tratar-se de uma "questáo t�cnica".

Portugal solicitou por isso, em Setembro passado, o levantamento do embargo a bovinos e seus produtos, com base no "progresso significativo e no refor�o das medidas de vigil�ncia e controlo", o que coloca o país numa classifica��o de "risco moderado", segundo a Organiza��o Internacional das Epizootias (OIE), que determina um país de risco com a exist�ncia de 200 casos por milh�o de bovinos adultos.

Na reuni�o de hoje, o ministro Sevinate Pinto insistiu no pedido a Bruxelas: "Reitero que nada mais justifica a manuten��o da actual situa��o e que � aguardada, sem demora, a proposta da Comissão que p�e fim ao embargo aos bovinos e seus produtos".

Para o ministro, as "duas missões entretanto realizadas para verificar as medidas de vigil�ncia, controlo e sistema de rastreabilidade, os serviços de inspec��o constataram os esfor�os desenvolvidos por Portugal e as medidas apropriadas adoptadas".

Em 2003, Portugal registou 133 casos da doen�a das vacas loucas, mais 47 casos do que no ano anterior, devido ao "aumento exponencial" das análises, segundo um relatério oficial da Seguran�a Alimentar e da Sanidade Animal.