UE / Pescas : PE aprova proibição da pesca do arrasto na Madeira e A�ores

Bruxelas, 12 Dez
O Parlamento Europeu aprova esta semana, em Estrasburgo, a proibição da pesca do arrasto ao largo dos arquip�lagos da Madeira, A�ores e Can�rias para proteger os recifes de coral ali existentes.

O documento das pescas foi elaborado pelo eurodeputado do PCP S�rgio Ribeiro e acolhe favoravelmente a proposta da Comissão Europeia de proibir a pesca de arrasto entre as 100 e as 200 milhas ao largo da Madeira, A�ores e Ilhas Can�rias devido aos recifes de coral de profundidade, até agora protegidos por leis nacionais de Portugal e Espanha.

Segundo S�rgio Ribeiro, calcula-se que 65 por cento das especies pisc�colas naquelas zonas dependam dos recifes numa determinada fase da sua vida, contribuindo para a conserva��o de cerca de 300 especies selvagens e constituindo um local vital para os ciclos reprodutivos dos peixes.

Segundo os dados cient�ficos dispon�veis, a recupera��o destes habitats ap�s a sua danifica��o por artes de arrasto no fundo � imposs�vel ou muito lenta, pelo que � "conveniente proibir a utiliza��o de artes de pesca suscept�veis de causar danos reais aos recifes de coral nas zonas em que estes habitats ainda se encontram num estado de conserva��o favor�vel", l�-se no relatério.

A situa��o será revista dois anos ap�s a entrada em vigor e com o parecer do Conselho Consultivo Regional da Pesca.

O eurodeputado tentou tornar a interdi��o ainda maior, alargando-a a todas as artes de pesca suscept�veis de prejudicar os recifes, incluindo as redes de emalhar fundeadas que, quando perdidas pelas embarca��es, podem continuar a matar peixes durante anos, mas a proposta não foi aprovada pela comissão parlamentar das pescas.

O parece do PE não � vinculativo, mas � necess�rio para a palavra final dos ministros das Pescas da UE.

Ter�a-feira, o presidente da Comissão Europeia, Jos� Manuel Dur�o Barroso, apresenta as prioridades pol�ticas do seu executivo para os próximos cinco anos, a votar quinta-feira, que antecipar�o o programa de trabalho, previsto pata Janeiro.

No mesmo dia, o Parlamento Europeu votar� um relatério sobre os progressos da Turquia relativamente � entrada na União Europeia, que reconhece algumas das reformas efectuadas pelo país, mas chama a aten��o para a necessidade dos direitos humanos serem respeitados.

Eventuais viola��es, segundo o relatério, devem resultar na suspensão das negocia��es para a adesão da Turquia, ainda sem data marcada.

Ainda teráa-feira, será entregue o prémio Sakharov para os Direitos Humanos, no valor de 50 mil euros, � Associa��o de Jornalistas da Biolorr�ssia, pelas actividades em prol da liberdade de imprensa e apoio aos profissionais alvo de processos no país.

O prémio Sakharov j� foi atribuído a várias personalidades, incluindo o secret�rio-geral das Na��es Unidas, Kofi Annan, o presidente da República de Timor-Leste, Xanana Gusm�o, e o bispo angolano Zacarias Camuenho.