Alqueva : Conselho de Ministros aprova projecto de emparcelamento rural da Freguesia da Luz

O Conselho de Ministros, na sua reuni�o de ontem, aprovou a Resolu��o que aprova o projecto de emparcelamento rural da Freguesia da Luz, no munic�pio de Mour�o.

A Resolu��o determina os tipos de ac��es a executar, os prazos de execução e os custos, bem como a inutiliza��o ou altera��o das descri��es e a caducidade das inscri��es prediais quando se proceda �s novas descri��es, inscri��es e altera��es resultantes da remodela��o predial efectuada.

Define ainda o prazo de vig�ncia do Plano de Uso do Solo e das condi��es de edificabilidade, bem como a proibição do fraccionamento dos pr�dios resultantes desta opera��o, e os termos em que será efectuada a titula��o da nova situa��o predial.

O projecto tem como finalidade desenvolver duma forma sustentada e integrada a freguesia, contribuindo para a fixação da popula��o da Luz, melhorando as suas condi��es de vida e de trabalho e aproveitando racionalmente as potencialidades e os recursos end�genos. Nesse sentido dever� promover o ordenamento e a qualidade ambiental do espaço rural e criar condi��es para o exerc�cio da actividade agr�cola no quadro criado pela albufeira de Alqueva.

A interven��o do MADRP na �área agr�cola� da freguesia da Luz faz parte integrante do investimento global que está a ser efectuado na regi�o de Alqueva e está a ser conduzido pelo Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidr�ulica (IDRHa).