OE 2004 : CAP optimista com or�amento no "caminho certo"

O presidente da confedera��o, Jo�o Machado, disse hoje � agência Lusa que o Or�amento do Estado (OE) para o próximo ano "vai no sentido certo ao atribuir uma dota��o suplementar ao investimento e reduzir as despesas de funcionamento".

O OE, entregue na quarta-feira na Assembleia da República, atribui ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP) um acr�scimo de 6,5 por cento da despesa global.

Os custos de funcionamento descem cinco por cento e os investimentos crescem 50 por cento, com o montante destinado � comparticipa��o nacional nos programas comunitários a subir 45 por cento.

A CAP "tem defendido, nos anos anteriores, um or�amento deste tipo", refere o respons�vel, manifestando-se satisfeito.

Mas, não deixa de mostrar preocupa��o com a "margem para investimento" por causa da necessidade de Portugal cumprir a sua parte nos programas comunitários para garantir o co-financiamento europeu.

Para que a União Europeia concretize os pagamentos respeitantes �s ajudas estipuladas nos programas para a Agricultura, � indispens�vel que o Estado-membro avance com a comparticipa��o nacional.

Em 2002, o sector deparou-se com restrições e o resultado foi o atraso nos pagamentos aos produtores, explicou Jo�o Machado.

"� necess�rio garantir que Portugal tem em 2004 o suficiente para cobrir os 25 por cento" da sua responsabilidade na implementa��o do III Quadro comunitário de Apoio, faz questáo de salientar.

Assim, ao contrário de outros sectores afectados por cortes no or�amento, para a Agricultura "o OE � menos restritivo no investimento", acrescenta.

O Or�amento de Estado para o próximo ano contempla o MADRP com um acr�scimo de 6,5 por cento da sua verba face aos valores estimados para 2003, ao atingir 2,380 mil milhões de euros.

O montante destinado a financiamento nacional, para investimentos do Plano, sobe 50 por cento, para 354,3 milhões de euros.