Pescas : Armadores espanh�is querem novo acordo fronteiri�o de pesca no Guadiana

O incidente ocorreu na madrugada de 08 de Maio, quando as autoridades mar�timas portuguesas detectaram o barco "El Ladrillo", que se encontrava a pescar ilegalmente em �guas algarvias, procedendo � sua apreensão e � deten��o do pescador Agostin Garcia.

Em declarações � Lusa, o presidente da Associa��o Espanhola de Armadores Na�tico-Pesqueiros (AETINAPE), Jos� Mu�iz, disse ser "urgente negociar um novo acordo de pesca bilateral, que se adapte � nova realidade do sector e contemple as novas t�cnicas de pesca".

"O novo acordo deve determinar uma legisla��o pesqueira comum, em que se estabele�am san��es exclusivas para a área de pesca do Guadiana e em que a inspec��o e vigil�ncia seja partilhada pelas autoridades de ambos os países", disse.

O presidente da associa��o considera que a opera��o desencadeada em Maio pela Marinha portuguesa "violou o direito mar�timo internacional", pelo facto dos actos il�citos praticados pelo pescador serem "de cariz administrativo e não legal".

"A nossa organiza��o está em completo desacordo com o comportamento das autoridades portuguesas", frisou.

No in�cio de Julho, a AETINAPE prop�s aos governos espanhol e portugu�s a criação de uma comissão para averiguar as circunst�ncias "pouco claras" em que ocorreu a apreensão do barco.

Na proposta, a que a Lusa teve acesso, a AETINAPE acusa as autoridades portuguesas de terem procedido de forma incorrecta e irregular.

"O tratamento dado pelas autoridades policiais não foi correcto e � inadmiss�vel que se registem este tipo de incidentes entre cidad�os e pol�cias de dois países irm�os, que pertencem � União Europeia", diz a missiva.

Durante a ac��o policial, o mestre do barco, Agostin Garcia, não acatou as ordens das duas lanchas da Marinha portuguesa, o que obrigou os agentes a utilizar a for�a para conseguir apresar a embarca��o.

O pescador foi detido durante a opera��o e esteve preso preventivamente durante tr�s meses, acabando por ser libertado no in�cio de Agosto sob uma fian�a de 25 mil euros.

Agora resta a Agostin Garcia recuperar a embarca��o, retida em Portugal, o que será poss�vel mediante o pagamento de uma fian�a de 48 mil euros.

"O facto de o barco estar parado h� mais de tr�s meses tem custos muito significativos, pois além de ficar deteriorado � o meio de sustento para a fam�lia do pescador", disse � Lusa o presidente da AETINAPE.

Segundo Jos� Mu�iz, o mestre do "El Ladrillo" j� tem o dinheiro necess�rio para pagar a fian�a e aguarda apenas que o juiz encarregado do caso d� ordem para libertar o barco.

Na costa algarvia são frequentes os incidentes envolvendo embarca��es espanholas e as autoridades portuguesas: a 02 de Janeiro deste ano ocorreu outro incidente grave quando os tripulantes do barco "Nueva Maria del Carmen" resistiram �s ordens de paragem da Pol�cia Mar�tima.