UE / Pescas : Portugal recusa última proposta, maratona continua em Bruxelas

"A proposta cont�m alguns aspectos positivos mas ainda � totalmente inaceit�vel para Portugal", disse o secret�rio de Estado das Pescas antes do in�cio de mais um encontro dos ministros respons�veis pelas pescas dos Quinze.

Fraz�o Gomes acompanha o ministro da Agricultura e Pescas, Armando Sevinate Pinto, na reuni�o dos Quinze iniciada na passada segunda-feira na capital belga.

A última proposta de compromisso prev� a impossibilidade de utiliza��o de verbas não previstas no Quadro comunitário de Apoio 2000- 2006 para a renova��o e moderniza��o da frota de pesca, uma questáo "fulcral" para Lisboa.

Na realidade, os armadores portugueses j� esgotaram a linha or�amental prevista até 2006 para a continua��o do abate de barcos e sua substitui��o por novas embarca��es.

O Governo considera insuficientes as verbas que estavam nessa linha or�amental e pretende refor��-la com reafecta��o de dinheiro a partir de outras rubricas que t�m uma taxa de execução mais baixa.

A Comissão Europeia considera que as exist�ncias de peixe no mar estáo amea�adas e prop�e que os Estados-membros tomem medidas que permitam a redu��o do esfor�o de pesca.

A reforma da actual pol�tica comum de pescas (PCP) deveria estar adoptada antes do fim do ano, mas os Quinze não conseguem chegar a um compromisso sobre a questáo.

Os ministros das Pescas da UE estáo reunidos desde segunda- feira para tentar chegar a um acordo e a presid�ncia dinamarquesa está disposta a prolongar o encontro pelo fim-de-semana se for necess�rio.

Numa reac��o � última proposta, o ministro das Pescas de Espanha, Miguel Arias Canete, Também a considerou "insuficiente" esta manh�.

Portugal faz parte de um grupo de países "amigos da pesca" que tem concertado posi��es: Portugal, Espanha, Fran�a, It�lia, Gr�cia e Irlanda.

Os Quinze Também estáo a discutir os limites �s possibilidades de pesca de cada esp�cie em 2003, os totais admiss�veis de pesca (TAC) e a sua distribui��o pelos Estados-membros.

Para Lu�s Fraz�o Gomes, a proposta da presid�ncia dinamarquesa e da Comissão Europeia vai no bom sentido, mas ainda � insuficiente.

As redu��es das capturas propostas inicialmente para o biqueiráo, areeiro, tamboril, pescada, lagostim e carapau foram atenuadas, mas continuam a ser inaceit�veis.