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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

função Pública : 50 mil contratados a prazo em risco de desemprego

por Agroportal
21-05-2002 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 6 mins
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 –  21-05-2002

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função Pública : 50 mil contratados a prazo em risco de desemprego

Lisboa, 21 Mai 
Cinquenta mil trabalhadores da função Pública contratados a prazo estáo em risco de ficar desempregados porque o Governo decidiu não renovar todos os contratos de trabalho a termo certo.

De acordo com dados revelados hoje � agência Lusa por Paulo Trindade, dirigente da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, h� 50 mil trabalhadores que poder�o ser afectados pela medida do Governo.

Destes 50 mil trabalhadores, entre 12 a 13 mil são contratados administrativos a provimento, uma figura criada pelo anterior executivo h� cerca de dois anos que pretendeu colmatar necessidades de funcion�rios, essencialmente no sector da enfermagem e no pessoal auxiliar das escolas.

Estes contratos administrativos de provimento são Também contratos a termo certo, mas os trabalhadores descontam para a Caixa Geral de Aposenta��o, enquanto que nos outros casos os funcion�rios descontam para a Seguran�a Social.

Os trabalhadores com este tipo de contrato t�m ainda a possibilidade de serem deslocados para um "quadro de dispon�veis", podendo ser colocados em qualquer outro organismo da função pública.

No entanto, Paulo Trindade não considera que a situa��o dos contratados administrativos de provimento seja mais favor�vel.

"Podem sempre ficar no desemprego", comentou.

além de decidir que os contratos de trabalho a termo certo "caducam no final dos respectivos prazos, sem possibilidade de renova��o", o Governo congelou todas as admissões externas para os quadros da administração central e institutos públicos.

De acordo com a resolu��o do governo publicada s�bado no Di�rio da República, as medias são justificadas com a necessidade de "reconduzir a administração pública a uma dimensão e funções compatéveis com as exig�ncias da sociedade moderna, reduzindo o seu peso excessivo e redimensionado as estruturas existentes".

Em Portugal h� 708.016 funcion�rios públicos, incluindo os elementos das For�as Armadas, Pol�cias e Bombeiros.


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  • Agronotícias (09/05/2002) – 

  • Agronotícias (08/05/2002) – 

  • Agronotícias (08/05/2002) – 

S�tios

  • Caixa Geral de Aposenta��es

  • Direc��o-Geral do Or�amento

  • Ministério das Finanças

Fonte: Lusa

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