Programa INTERREG: a Comissão contribui com
� 807 milhões para a coopera��o transfronteiri�a entre a Espanha e Portugal

Michel Barnier, Membro da Comissão respons�vel pela pol�tica regional, anunciou a aprova��o pela Comissão Europeia de um programa de coopera��o transfronteiri�a entre a Espanha e Portugal, que será financiado pela iniciativa INTERREG III A . O programa diz respeito �s regi�es fronteiri�as espanholas e portuguesas. Os seus principais objectivos são o desenvolvimento da economia destas zonas e o refor�o da coopera��o entre elas. O montante total disponível. para o programa (financiamento europeu do FEDER) até 2006 cifra-se em 807 milhões de euros. A este montante acresce uma contribui��o pública nacional de 269 milhões de euros e uma participa��o do sector privado estimada em 56 milhões de euros. O programa abrange uma popula��o de cerca de 5,4 milhões de habitantes.

Ao anunciar esta decisão, Michel Barnier declarou: �O programa ‘Espanha-Portugal’ contribuirá substancialmente para o refor�o da coopera��o transfronteiri�a nesta zona no plano econ�mico, social, ambiental e institucional e beneficiar� dos resultados e da experi�ncia adquirida no ambito dos programas Interreg II que dizem respeito �s zonas de coopera��o dos dois países. além disso, contribuirá para superar as dificuldades que representaram, por vezes, um obst�culo para o potencial de desenvolvimento destes territ�rios�.

O espaço fronteiri�o entre Espanha e Portugal representa uma superf�cie total de mais de 130 000 km� e uma popula��o total de mais de 5,4 milhões de habitantes. Estas regi�es continuam a sofrer das consequ�ncias hist�ricas da exist�ncia de importantes barreiras f�sicas e culturais e da heran�a de sistemas administrativos diferentes. Em consequ�ncia, a Comissão apoia, desde h� mais de dez anos, muito especialmente a coopera��o transfronteiri�a entre Espanha e Portugal. Esta fronteira constitui, além disso, um caso especial: trata-se, com efeito, da fronteira interna da União mais extensa (mais de 1000 km), da mais antiga (quase inalterada desde 1297) e de uma das duas �nicas fronteiras europeias internas que abrange exclusivamente regi�es do �objectivo n�1 � das menos desenvolvidas da União (por exemplo: Estremadura e Andaluzia em Espanha; Centro e Alentejo em Portugal).

J� no período 1994/99, o programa INTERREG II Espanha/Portugal representou perto de 25 % da totalidade do apoio comunitário concedido � coopera��o transfronteiri�a na Europa. Esta prioridade mant�m-se no período 2000/06: assim, o programa INTERREG III transfronteiri�o entre Espanha e Portugal beneficiar� de uma dota��o do FEDER que representa um aumento, em termos absolutos, de mais de 40 % em rela��o ao montante do período 1994/99.

O programa divide-se em 6 subprogramas:

• 5 subprogramas regionais: Galiza/Norte, Castela e Le�o/Norte, Castela e Le�o/Centro, Estremadura/Centro e Alentejo e Andaluzia/Alentejo e Algarve;

• 1 subprograma nacional, que cobre interven��es da responsabilidade das administrações centrais.

Foram estabelecidas as seguintes prioridades, identificadas pelos Estados-Membros e as regi�es que participam no programa com base numa análise das vantagens, fraquezas, oportunidades e amea�as relativas a estes territ�rios:

• Infra-estruturas, ordenamento e desenvolvimento rural do espaço transfronteiri�o. Esta prioridade prende-se com projectos de infra-estruturas transfronteiri�as de transportes e de comunica��es, de refor�o das redes urbanas e de desenvolvimento rural e costeiro (contribui��o comunitária: 274,8 milhões de euros).

• Valoriza��o, promo��o e conserva��o do ambiente, do patrim�nio e dos recursos naturais. Este eixo priorit�rio prende-se com ac��es de protec��o dos espaços naturais e dos recursos h�dricos, de promo��o da efic�cia energ�tica e de valoriza��o tur�stica dos territ�rios e do patrim�nio (contribui��o comunitária: 240,5 milhões de euros).

• Desenvolvimento socioecon�mico e promo��o do emprego. Este eixo permitirá financiar a investiga��o cient�fica e o desenvolvimento da sociedade da informação, promover a educa��o e a forma��o transfronteiri�as e apoiar o desenvolvimento de empresas transfronteiri�as (contribui��o comunitária: 178,6 milhões de euros).

• Promo��o da coopera��o e da integra��o social e institucional. Este eixo permitirá apoiar estruturas institucionais de coopera��o e financiar ac��es nos dom�nios da Saúde e da ac��o social. Ser�o igualmente apoiados projectos inovadores, por exemplo no dom�nio dos interc�mbios acad�micos e dos projectos ligados aos meios de comunica��o (contribui��o comunitária: 86,4 milhões de euros).

está prevista uma contribui��o comunitária suplementar de 26,7 milhões de euros a t�tulo da assist�ncia t�cnica para a gestáo, informação e avalia��o do programa.

Autoridade de gestáo

Direcci�n General de Fondos Comunitarios y Financiaci�n Territorial 

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E-28071 Madrid 

Tel.: + 34 91 5835490 

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