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PAC

Los agricultores muestran mucho interés en la opción de sembrar en barbecho pero con dudas al coincidir con la solicitud de la PAC

por Agroinformacion
21-04-2022 | 16:13
em Últimas, Internacional, Notícias futuro da PAC
Tempo De Leitura: 3 mins
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El Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación (MAPA) ha recibido «numerosas consultas» sobrelas dudas que genera la opción de sembrar en barbechos, una medida autorizada por la Comisión Europea para aumentar la producción agrícola comunitaria y compensar así la falta de envíos, principalmente de cereales, desde Rusia y Ucrania.

«En este momento los agricultores están tomando sus decisiones de siembra y presentando sus solicitudes de la PAC 2022. Se han recibido numerosas consultas en el Ministerio sobre esta opción de sembrar en los barbechos, por lo que entendemos que sí se está utilizando esa posibilidad» aunque haya dudas, han confirmado a Efeagro fuentes del MAPA.

Han precisado que, sin embargo, no tendrán «cifras concretas» sobre la acogida de esta medida «hasta finales del mes de julio», cuando ya estén disponibles los datos sobre cultivos declarados en la solicitud única de las ayudas PAC de 2022 que publicará el Fondo Español de Garantía Agraria (FEGA).

El Consejo de Ministros aprobó el pasado 30 de marzo un real decreto por el que se permite utilizar hasta 600.000 hectáreas de barbecho para pasto o cultivo en la campaña de 2022, con la idea de compensar las dificultades en la importación de cereal debido a la guerra en Ucrania.

CONDICIONES QUE SE DEBEN CUMPLIR PARA PODER SEMBRAR Y COBRAR EL PAGO VERDE

Gran parte de las dudas planteadas se deben a las condiciones impuestas para poder sembrar. Así, para el cumplimiento de esta práctica, las explotaciones que dispongan de entre 10 y 30 hectáreas de tierra de cultivo tienen que tener al menos dos tipos de cultivos diferentes, sin que el principal suponga más del 75%.

En el caso de las explotaciones con más de 30 hectáreas se deben cultivar al menos tres tipos diferentes, de tal manera que el principal no suponga más del 75% del total y los dos cultivos mayoritarios juntos no superen más del 95%.

A estos efectos las tierras en barbecho se consideran un tipo de cultivo específico.

En la campaña de 2022 las tierras en barbecho que, de manera excepcional, en aplicación del real decreto-ley hayan sido pastoreadas, segadas con fines de producción o sembradas con cualquier otro cultivo, seguirán siendo consideradas como un cultivo distinto a efectos de la diversificación.

Ello permitirá que el agricultor pueda cobrar la ayuda del pago verde sin ningún tipo de penalización por el hecho de haber sembrado o utilizado para el ganado esa superficie de barbecho, según el MAPA.

Para el cumplimiento de esta práctica y ante las dudas planteadas, las explotaciones que tienen más de 15 hectáreas de tierra de cultivo deben contar al menos con un 5% de Superficie de Interés Ecológico (SIE).

El barbecho sin producción es considerado como una SIE, y es de hecho el tipo de superficie que más se declara para el cumplimiento de esta práctica.

De acuerdo con la modificación de la normativa, las tierras en barbecho que hayan sido pastoreadas, segadas con fines de producción o sembradas con cualquier otro cultivo, seguirán siendo consideradas, de forma excepcional en 2022, como una superficie de interés ecológico, lo que permitirá al agricultor el cobro de la ayuda al pago verde.

Además, y también de manera excepcional, se permitirá el uso de productos fitosanitarios en estas superficies.

En lo que respecta a la declaración de estas superficies en la solicitud única de ayudas de la PAC 2022, el agricultor deberá declarar la actividad de pastoreo o siega, en su caso, o el producto que corresponda al cultivo que vaya a sembrar, si esa es su decisión, en los recintos en donde aplique esta excepción.

Tendrá también que indicar que se trata de una parcela de barbecho puesta en producción, lo que permitirá la aplicación, por parte de la administración, de las excepciones necesarias para poder cobrar el pago verde.

Para ello, las comunidades autónomas adaptarán los sistemas informáticos utilizados para la presentación de la solicitud y en el caso de que un agricultor ya la hubiese presentado podrá modificarla hasta el próximo 31 de mayo, según avanzó el MAPA el 30 de marzo.

O artigo foi publicado originalmente em Agroinformacion - PAC.

Saiba tudo sobre a reforma da Política Agrícola Comum na nossa página de dossiers Futuro da PAC.

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El MAPA inicia la consulta de varios reales decretos para la PAC 2023-2027

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