A UE renovou hoje, durante a Conferência «O Nosso Oceano» (Our Ocean), realizada em Palau, os seus compromissos em prol da governação internacional dos oceanos. A lista de 44 compromissos apresentada para o período 2020-2022 é a mais significativa, em termos de valor, jamais proposta pela UE durante uma Conferência «O Nosso Oceano», ascendendo a um montante de quase mil milhões de euros.
A Conferência «O Nosso Oceano» é um momento fundamental para países de todo o mundo, a sociedade civil e a indústria se comprometerem com ações concretas e significativas em favor da proteção dos oceanos. A edição de 2022, cujo tema é «O nosso oceano, o nosso povo, a nossa prosperidade», reúne parceiros mundiais no intuito de identificar soluções para gerir os recursos marinhos de forma sustentável, aumentar a resiliência dos oceanos às alterações climáticas e salvaguardar a saúde destes para as gerações vindouras.
Segundo Virginijus Sinkevičius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas: «O montante dos compromissos assumidos hoje pela UE é significativo, mas não tão significativo como o papel que os oceanos desempenham na nossa existência. Estes fornecem ar limpo, regulam o clima, albergam uma grande parte da biodiversidade do planeta e são fundamentais para a economia. Os oceanos proporcionam-nos todos estes benefícios, pelo que é nosso dever protegê-los. O nosso futuro depende disso.»
Na Conferência «O Nosso Oceano», a UE assumiu compromissos que abrangem todos os temas deste evento internacional: áreas marinhas protegidas; combater a poluição marinha; responder à crise climática oceânica; criar economias azuis sustentáveis; promover a pesca artesanal e a aquicultura sustentáveis; garantir que os oceanos são espaços seguros, equitativos e protegidos. A UE desenvolveu igualmente uma ferramenta de seguimento dos compromissos, que permite aos cidadãos acompanhar os progressos na sua execução.
A UE está consciente dos problemas que os oceanos enfrentam e colocou este ano uma forte tónica na sua proteção e recuperação, por exemplo contribuindo para iniciativas como a Cimeira «Um só oceano» (realizada em fevereiro, em Brest) e a próxima Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (agendada para junho-julho, em Lisboa). A UE está também a atualizar a sua Agenda de Governação Internacional dos Oceanos, a fim de ter em conta, de forma abrangente, os desafios enfrentados pelos oceanos e os acontecimentos mais recentes, mas também as oportunidades proporcionadas pelo Pacto Ecológico Europeu.
A UE, enquanto firme defensora do multilateralismo, continua plenamente empenhada no processo «O Nosso Oceano» e está pronta a assumir responsabilidades no que toca à governação internacional dos oceanos.
Exemplos de compromissos emblemáticos
Durante o período 2021-2023, serão disponibilizados quase 500 milhões de euros de capital de arranque (ou seja, financiamento destinado à criação de empresas) para a investigação, o desenvolvimento e a inovação, no âmbito da missão Horizonte «Recuperar os nossos oceanos e águas até 2030». Esta missão abordará os oceanos e as águas como um todo e desempenhará um papel fundamental na consecução da neutralidade climática e na restauração da natureza. Contribuirá para alcançar os objetivos da UE de proteger 30 % das zonas marítimas dos Estados-Membros, restaurar os ecossistemas marinhos e prevenir e eliminar a poluição mediante a redução dos resíduos de plástico libertados no mar, das perdas de nutrientes e da utilização de pesticidas químicos, bem como para o desenvolvimento de uma economia azul sustentável e circular.
A UE anunciou ainda uma contribuição no valor de 55 milhões de euros, ao longo de dois anos, para reforçar a monitorização do meio marinho e das alterações climáticas, por intermédio do seu programa de monitorização por satélite, Copernicus, e, em particular, do serviço WEkEO. Este permite à comunidade internacional de investigadores aceder, num mesmo lugar, a todos os produtos que descrevem o passado, o presente e o futuro do sistema Terra, bem como a ferramentas em linha do domínio da ciência ambiental, disponíveis em instalações de computação em nuvem.
Contexto
A Conferência «Um Oceano» foi lançada em 2014, tendo os EUA acolhido as edições de 2014 e 2016. As restantes edições tiveram lugar no Chile (2015), na UE (Malta — 2017), na Indonésia (2018) e na Noruega (2019). Ao longo das seis conferências anteriores, os participantes assumiram mais de 1 400 compromissos no valor aproximado de 91 400 milhões de dólares e decidiram proteger, pelo menos, cinco milhões de milhas quadradas de oceano. A sétima edição, coorganizada pelo presidente de Palau, Surangel Whipps Jr., e pelo enviado especial da Presidência dos EUA para o Clima, John Kerry, assume ainda maior importância por ajudar a chamar a atenção para uma das regiões mais dependentes dos oceanos e afetadas pelas alterações climáticas.
Artigo publicado originalmente em Comissão Europeia.
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