UE / BSE : Peritos europeus discutem levantamento do embargo a Portugal

Trata-se de uma reunião técnica que visa debater o documento interno que aponta para o fim do embargo a Portugal, com base nos argumentos de que o controlo da doença é satisfatório e a gestão dos riscos é efectuada, disse à agência Lusa uma fonte europeia.

Outra das razões apontadas é o facto do número de casos de encefalopatia espongiforme bovina (BSE) se situar nos 133 casos por milhão de bovinos com mais de 24 meses (abaixo dos 200 casos por milhão, o limite definido como situação de risco) e 99 por cento dos casos detectados em Portugal serem em bovinos nascidos antes de 1998, acrescentou a mesma fonte.

Do encontro poderá sair uma posição mais clara da França, que tem manifestado entraves ao levantamento da proibição das exportações portuguesas e pediu, por isso, um parecer da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar sobre um estudo efectuado em 2002 pelos serviços sanitários franceses sobre a carne portuguesa comparativamente à gaulesa, o que poderia atrasar o processo.

Nos últimos dois dias, o ministro da Agricultura português, Carlos Costa Neves, manteve contactos com o seu homólogo francês, Hervé Gaymard, e com colegas de outros países, à margem do conselho de ministros da UE tutela, na Holanda, a quem tentou provar que "já não existem argumentos para Portugal ser prejudicado nesta matéria".

"Esta situação penaliza muito a agricultura portuguesa e o país e custou muito esforço e dinheiro para que os sistemas de controlo produzissem resultados a partir de 2002", afirmou Costa Neves à Lusa, acrescentando que a "posição portuguesa foi bem entendida".

Fonte do governo francês afirmou à Lusa "ser muito cedo" para saber qual será a posição gaulesa no momento do voto, mas frisou que esta "será sempre tomada com base nos pareceres científicos", numa referência à necessidade da opinião da Autoridade Europeia sobre o estudo francês.

O grupo de trabalho da UE sobre a BSE é um órgão constituído por peritos dos Estados-membros que funciona no âmbito do Comité Permanente da Cadeia Alimentar, a quem caberá, a 22 de Setembro, pronunciar-se sobre a proposta de levantamento do embargo às exportações nacionais.

O embargo à carne bovina foi imposto por Bruxelas em 1998 e levantado em 2001, mas a França pediu a anulação da decisão ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, que acabou por decidir a seu favor em 2003, pelo que o processo foi reiniciado.