UE : Comissão propõe protecção dos recifes de coral em torno dos Açores, da Madeira e das Ilhas Canárias

A Comissão Europeia propôs medidas para assegurar a protecção dos corais de profundidade em torno dos Açores, da Madeira e das Ilhas Canárias até à altura em que for possível estabelecer regras de longo prazo, o que deverá acontecer este ano.

A proposta de protecção a longo prazo através de uma proibição de arrasto pelo fundo foi apresentada no passado mês de Fevereiro (IP/04/153). Todavia, como a sua tramitação no Conselho e no Parlamento Europeu sofreu atrasos devido às eleições europeias, a Comissão propôs a aplicação de medidas no período intermédio.

Nas águas profundas em torno dos Açores, da Madeira e das Ilhas Canárias encontram-se agregações de coral, fontes hidrotermais e estruturas carbonatadas que oferecem abrigo e alimento a uma fauna e flora extremamente variadas.

Estes habitats têm sido protegidos no âmbito da PCP através de proibições nacionais de arrasto pelo fundo, em Espanha e Portugal, e restrições ao acesso às águas em causa por navios de outros Estados-Membros.

Estas regras foram recentemente objecto de alterações em consequência da plena integração de Espanha e Portugal na PCP.

As medidas agora propostas destinam-se a proteger os recifes de coral dos danos causados pela arte de arrasto, a curto prazo, até serem adoptadas regras permanentes, o que deverá acontecer dentro de alguns meses.