Incêndios : Ag?ncia de Preven??o sem condi??es para trabalhar

Luís Pinheiro disse à agência Lusa que quando a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais foi anunciada em Outubro de 2003 já era de prever que não estivesse em pleno funcionamento durante a época de incêndios deste ano.

O Correio da Manhã noticia hoje que a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais só foi criada a 21 de Abril e a primeira reunião do organismo realizou-se a 30 de Junho.

O secretário de Estado das Florestas adiantou que quando tomou posse como director-geral da Agência, antes de assumir as novas funções governativas, já estava lançado o Orçamento de Estado de 2004 pelo que não foi possível dotar o organismo de recursos.

"Não era expectável que a Agência funcionasse antes do período de incêndios" disse Luís Pinheiro, dado que há sempre um processo burocrático demorado quando é criado um organismo.

Luís Pinheiro lembra contudo que não compete à Agência ter "acções de execução na prevenção de incêndios", dado que é um órgão de coordenação destinado a concertar estratégias.

O secretário de Estado referiu que enquanto director-geral da Agência elaborou um orçamento para o funcionamento deste organismo, que está em apreciação no ministério das Finanças.

Reconheceu igualmente que também as alterações no Governo motivaram atrasos neste processo.

A Agência reúne além da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC), a Direcção Geral dos Recursos Florestais, as Forças Armadas, a GNR, Instituto de Meteorologia e Instituto de Conservação da Natureza.

Na única reunião das entidades que compõem a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais, Luís Pinheiro destinou à Direcção Geral dos Recursos Florestais o papel da Agência enquanto esta não tivesse todas as condições para trabalhar.

Apesar dos condicionalismos, referiu Luís Pinheiro, a Agência assinou um protocolo com a ANMP no valor de cinco milhões de euros para a criação de gabinetes técnicos municipais de prevenção de incêndios num grande número de autarquias.

O objectivo da Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais é a criação de um Plano nacional de Prevenção que congregue todas as iniciativas de prevenção de incêndios a nível nacional.

A Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais vai ficar sedeada em Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, adiantou o secretário de Estado, acrescentando que está à procura de um novo director-geral para o organismo.