UE : Ministros da Agricultura rejeitam levantar morat?ria a produtos transg?nicos

Segundo a fonte, Portugal, Grécia, Dinamarca, Luxemburgo, França e Áustria votaram contra a proposta, enquanto o Reino Unido, Irlanda, Holanda, Itália, Suécia e Finlândia se manifestaram a favor.

Bélgica, Espanha e Alemanha abstiveram-se.

Perante a rejeição dos ministros, a decisão de autorizar a entrada do milho transgénico BT-11 na Europa volta à Comissão Europeia.

Ao que tudo indica, a comercialização de milho transgénico deverá receber "luz verde" da Comissão Europeia, uma vez que Bruxelas já se manifestou a favor do levantamento da moratória à entrada de organismos geneticamente modificados (OGM) no mercado comunitário, existente desde 1999.

A Comissão Europeia alega que, com a entrada em vigor dos regulamentos sobre a etiquetagem e traçabilidade obrigatórias, a 18 de Abril deste ano, estão reunidas as condições para o levantamento da moratória.

Em causa estava autorizar a comercialização do milho transgénico BT-11 – resistente a um insecto e tolerante a um herbicida – destinado ao consumo humano, da responsabilidade da firma suíça Syngenta.

à entrada para o encontro, o secretário de Estado adjunto do ministro da Agricultura, Frazão Gomes, afirmou que a posição de Portugal nesta matéria seria de cautela.

"A nossa posição é contra. Houve, no entanto, desde a última decisão, dois factos novos (os dois novos regulamentos) que por si só não serão suficientes, mas é uma matéria que somos muito cautelosos e iremos pautar a nossa posição pela mesma cautela", afirmou à agência Lusa.

Em Dezembro, seis países (Espanha, Irlanda, Reino Unido, Holanda, Suécia e Finlândia) manifestaram-se a favor da autorização daquele produto, na reunião de especialistas do Comité Permanente da Cadeia Alimentar da EU.

Mesmo com a mudança de alguns países – Espanha era a favor e o governo socialista recentemente eleito absteve-se hoje, enquanto a Itália votou a favor depois de se ter abstido em Dezembro passado -, a proposta da Comissão Europeia de levantar a moratória não conseguiu a necessária maioria qualificada de dois terços dos países.

Os ambientalistas estavam totalmente contra a colocação daquele milho transgénico no mercado, baseando-se na Agência de Segurança Sanitária dos Alimentos de França, que tem reiterado as suas reservas àquele produto, por considerar insuficientes os testes feitos.

Bruxelas conta com a pressão da Organização Mundial de Comércio, que tem em mãos uma queixa apresentada pelos Estados Unidos, Canadá e Argentina contra a moratória.

Estes países exportadores de OGM consideram que as regras europeias têm como objectivo o proteccionismo comercial, mais do que as preocupações pela saúde dos consumidores e pelo ambiente.