Reforma Agr?ria : Lino de Carvalho critica aus?ncia de alternativa no Alentejo

"A Reforma Agrária foi, independentemente dos pontos de vista que cada um tenha sobre o processo, a mais importante transformação na historia da agricultura do Alentejo desde sempre", declarou Lino de Carvalho.

O actual deputado e vice-presidente da Assembleia da República falava à Agência Lusa a propósito do livro "Reforma Agrária: da Utopia à Realidade", que hoje lançou no Teatro Garcia de Resende, em Évora.

Considerando que a obra constitui um "testemunho pessoal de quem passou um quarto da sua vida envolvido na Reforma Agrária", Lino de Carvalho foi peremptório em destacar a importância do processo em que participou como fundador e dirigente de cooperativas agrícolas.

"A Reforma Agrária abriu caminho para a alteração da concentração fundiária no Alentejo e para uma democratização do acesso à terra", disse Lino de Carvalho, salientando que o processo serviu também para a "modernização da agricultura e para a criação de emprego".

"A agricultura passou a ser ela própria uma alavanca de desenvolvimento do Alentejo e não um factor de bloqueio, como aconteceu sempre historicamente e hoje volta a acontecer", considerou.

Lamentando o processo de "destruição da Reforma Agrária, por razões políticas, e não da sua falência como os poderes dominantes procuraram fazer passar", o actual deputado do PCP reconheceu que "houve coisas que correram menos bem", mas concluiu que "não foi apresentada uma alternativa para o desenvolvimento agrícola" do Alentejo.

"A alternativa não surgiu e hoje o que temos é um Alentejo bloqueado e com uma agricultura em que não se vislumbram perspectivas de saída", afirmou.

Lino de Carvalho voltou a reiterar a necessidade de uma reorganização fundiária do Alentejo, em moldes diferentes e assumida pelo Estado.

Uma "nova Reforma Agrária" assente, segundo Lino de Carvalho, na expropriação de terras, acima de determinadas dimensões e com as respectivas indemnizações, que depois fariam parte de um banco de terras "à disposição de quem as queira explorar", em condições definidas pelo Estado.

"Alqueva poderia ser um bom instrumento para o desenvolvimento agrícola do Alentejo, na área do regadio, mas para isso é preciso saber com quem e como", disse.

A chamada Reforma Agrária arrancou em finais de 1974, mas foi no ano seguinte, com a realização, em Évora, da primeira Conferência dos Trabalhadores Agrícolas do Sul, que ganhou força, tendo nessa altura surgido o slogan "A terra a quem trabalha".

As ocupações de terras na denominada Zona de Intervenção da Reforma Agrária (ZIRA), envolvendo os distritos de Portalegre, Évora, Beja e Setúbal e alguns concelhos dos distritos de Lisboa, Santarém, Faro e Castelo Branco, estenderam-se ao longo de 1975 e 1976.

A devolução das terras aos proprietários acabaria por ser iniciada poucos anos depois.

A Lei Barreto (1977), do ministro da Agricultura do I Governo Constitucional António Barreto, abriu caminho a um longo processo de devolução das terras ocupadas e, posteriormente, às indemnizações.

O processo de regularização do uso da terra expropriada ou nacionalizada no âmbito da Reforma Agrária foi encerrado em 2000 pelo anterior ministro da Agricultura Capoulas Santos (PS).