UE : Comissão reage à crise no sector da carne de porco

O sector comunitário da carne de porco está a defrontar-se com uma crise acentuada. O euro está actualmente muito forte relativamente ao dólar, a seca do último Verão encareceu os preços dos alimentos para animais e a procura de carne de porco é fraca. Os efeitos de todos estes factores conjugaram-se com os das flutuações cíclicas habituais, provocando os preços extremamente baixos registados no sector. 

Para fazer frente a todos estes problemas, os Estados membros da União aprovaram na passada sexta-feira uma proposta da Comissão europeia que visa reintroduzir, durante um período de tempo limitado, as restituições à exportação para as carcaças e peças de porco. A restituição, fixada em 40 € / 100 Kg, será atribuída para todos os países terceiros (à excepção dos douze países aderentes e candidatos). As exportações deverão ocorrer antes do fim do mês de Abril de 2004. Na sequência deste voto, a Comissão aprovará formalmente a proposta para que possa entrar em vigor a 27 de Janeiro de 2004.

« Em circunstâncias excepcionais, medidas excepcionais. O restabelecimento provisório das restituições à exportação para a carne de porco é o nosso último recurso, depois de esgotados todos os outros. Esta medida tem por objectivo ajudar os suinicultores da União europeia, vítimas duma crise extraordinária », declarou Franz Fischler, membro da Comissão europeia responsável pela agricultura, desenvolvimento rural e pescas.

Os produtos em causa são as meias carcaças frescas ou congeladas, todas as peças principais no estado fresco (pernas p/ presunto, partes dianteiras e entrecosto) bem como algumas peças congeladas.

O montante da restituição foi fixado em 40 € / 100 Kg para as meias carcaças e peças e em 25 € / 100 Kg para o entrecosto) 

Antecedentes

Após uma prolongada baixa entre Outubro e Dezembro de 2003, os preços da carne de porco pararam de baixar e estabilizaram ao nível de 112 € / 100 Kg. Em alguns Estados membros, como a Bélgica, a inamarca, a França, a Holanda e a Áustria, os preços de mercado são mesmo francamente inferiores à média comunitária.

Em Dezembro de 2003, a Comissão lançou um programa de armazenamento privado para atenuar as pressões sobre o mercado. Até agora foram já compradas 85 000 toneladas de carne de porco ao abrigo deste regime. A Comissão observou de perto o mercado nestas últimas semanas. Ainda que os preços tenham parado de baixar e que tenham estabilizado devido ao armazenamento privado, são ainda demasiado baixos, não se prevendo alteração da situação.