A?ores : Habitantes do Corvo t?m dois anos para registar propriedades em cart?rio

Segundo o presidente da Câmara de Vila Nova, no Corvo apenas estão registados em cartório 200 dos cerca de 5.000 pequenos prédios inscritos nas Finanças.

Nos termos de um decreto-lei do Governo da República submetido a parecer do parlamento açoriano, a regularização da situação vai ser facilitada nos próximos dois anos através da aplicação de taxas de registo de valor simbólico.

Para o presidente da Câmara do Corvo, a operação permitirá pôr cobro a problemas que tem afectado a generalidade dos 400 habitantes da ilha em matérias que vão do acesso a empréstimos bancários, apoios a obras em habitações e à antecipação de reformas na agricultura.

A falta de registo de propriedades numa ilhas em que durante séculos a "palavra dada" constituía base suficiente para concretização dos negócios, tem, inclusivamente, prejudicado a actividade da autarquia a braços com dificuldades na concretização de expropriações necessárias à realização de obras, disse João Greves.

O elevado custo das taxas de registo, sobretudo tendo em contra a reduzida dimensão da propriedade no Corvo, e a inexistência até há pouco tempo de serviços de notariado na ilhas explica, segundo o autarca, a situação.

Só há dois anos é que no Corvo começou a ser possível efectuar o registo de prédios, assegurado por um único funcionário.

Para a concretização desse tipo de operações, os corvinos tinham, anteriormente, de tomar o barco ou o avião para a ilha mais próxima, as Flores, explicou o autarca.