As freguesias do Soajo, conhecida pelos espigueiros, e de Sistelo, classificada como monumento nacional, em Arcos de Valdevez, vão ter um Condomínio de Aldeia, programa do Governo que visa tornar estes territórios mais resilientes aos incêndios, foi hoje divulgado.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Arcos de Valdevez, João Manuel Esteves, explicou que o programa nacional, que se propõe a proteger a área em redor de aglomerados populacionais, vai ser desenvolvido nos lugares de Vilarinho das Quartas, na vila do Soajo, e Quebrada, em Sistelo, por apresentarem “elevado risco” de incêndios florestais.
“Em articulação com as comissões de baldios, proprietárias dos terrenos situados na envolvente das aldeias, vai ser feita a limpeza florestal e encontrados novos usos do solo, que podem ser agrícolas ou turísticos, permitindo que, no futuro, esses espaços sejam mais resilientes aos incêndios”, explicou o autarca social-democrata, a propósito da abertura do concurso público, pelo valor base de 50 mil euros, para a execução do projeto.
Tanto em Vilarinho das Quartas, como em Quebrada, os terrenos vão ser utilizados como zona de pastagens.
“São zonas como muito gado, sobretudo de raça cachena”, especificou.
No distrito de Viana do Castelo, apenas Arcos de Valdevez apresentou duas candidaturas ao Fundo Ambiental no âmbito daquele programa.
O Condomínio de Aldeia – Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta integra o Programa de Transformação da Paisagem (PTP), aprovado em Conselho de Ministros em 21 de maio de 2020, que é dirigido aos territórios com vulnerabilidades decorrentes da conflitualidade entre a perigosidade de incêndio rural e a ocupação e uso do solo.
Apresentando-se como medida complementar ao programa Aldeia Segura, o Condomínio de Aldeia visa assegurar a gestão de combustíveis em redor dos aglomerados populacionais, em particular nas áreas de grande densidade florestal e elevado número e dispersão de pequenos aglomerados, com um nível de exposição mais severo a potenciais consequências resultantes da ocorrência de um incêndio rural.
Nos dois lugares de Arcos de Valdevez, o programa Condomínio de Aldeia vai abranger cerca de quatro a cinco hectares em cada uma das freguesias, “criando, em torno delas, uma faixa de gestão de combustível de 50 metros”.
João Manuel Esteves adiantou que os 50 mil euros do projeto serão aplicados “na limpeza e tratamento dos terrenos, sendo que no caso de Sistelo, por iniciativa da comissão de baldios, vão ser adquiridos dois burros que vão ajudar a manter o espaço livre de mato”.
“Se o projeto tiver sucesso, será replicado noutras zonas do concelho. Em vez de estar sempre a ser feita a limpeza dos terrenos, eles passam a ter outra utilização, o que torna mais fácil a salvaguarda de pessoas e bens”, adiantou.
As entidades parceiras são as comissões de baldios das duas freguesias, a Associação Florestal dos Vales do Minho, Coura, Âncora, Vez e Lima (ATLÂNTICA).
Arcos de Valdevez, o maior concelho do distrito de Viana do Castelo, e com parte do seu território integrado no Parque Nacional da Peneda-Gerês, é fustigado, todos os anos, por incêndios florestais.
“Aderimos ao Condomínio de Aldeia por consideramos ser muito importante, nestes lugares mais isolados, criar zonas tampão que atrasem ou impeçam a progressão dos incêndios”, sublinhou João Manuel Esteves.
O autarca referiu que o executivo municipal tem vindo a fazer um “forte investimento” na prevenção de fogos.
“Já tínhamos aderido ao programa Aldeia Segura, temos equipas de sapadores florestais, apoiamos os bombeiros voluntários e a criação de duas Equipas de Intervenção Permanente (EIP) e foi recentemente constituída, com a Associação Florestal do Lima, uma Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP)”, disse.
As AIGP podem ser promovidas por municípios e têm de ter um mínimo de 100 hectares em que é proposto um plano de investimento de transformação do território ao longo de 25 anos.
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