Uma saudável transição entre Programas é crucial para que o acesso ao financiamento se processe de forma previsível e estável, sem incertezas ou sobressaltos. O período transitório 2021-2022 que, agora, vivemos no PDR2020, com mais recursos financeiros a absorver e a executar até 2025, é decisivo para assegurar a continuidade dos pagamentos aos Beneficiários do Programa, sem interrupção, proporcionando, assim, a estabilidade que necessitam para poderem continuar com os seus investimentos.
Os dados de execução do PDR2020, publicados mensalmente neste site indicam que o Programa aponta uma rota sustentada mas também de execução desafiante, que só será possível com a determinação de que o setor tem dado provas, e com o envolvimento dos Beneficiários, Direções Regionais, IFAP, GAL e Autoridade de Gestão (AG).
O PDR2020 fecha o primeiro semestre de 2022, com uma Taxa de Compromissos de 92%, com mais de 367 mil candidaturas aprovadas, e com uma Taxa de Execução de 69%, que corresponde a um montante de pagamentos aos Beneficiários de mais de 4 Mil Milhões de euros de despesa pública.
Só no âmbito do «Next Generation» a AG aprovou mais de 10.200 candidaturas, atingindo este pacote de apoios uma taxa de compromissos de 67% e uma taxa de execução de 24%.
Isto significa que do atual montante de recursos do PDR2020 (5,7 Mil Milhões de euros de despesa pública), que inclui 1,4 Mil Milhões de euros de dotações adicionais provenientes do Regime Transitório e do pacote de apoios «Next Generation», irão ainda ser comprometidos cerca de 452 Milhões de euros, e executados até 2025, 1,77Mil Milhões de euros – dos quais 1,33Mil Milhões de euros pelos Beneficiários dos projetos aprovados nas Medidas de Investimento.
Este é um desafio comum a todos os envolvidos na atribuição destas verbas, quem investe e quem gere: Acelerar o ritmo de execução. A elevada procura a que temos assistido a cada nova abertura de candidaturas, sinaliza uma enorme capacidade de investir do setor, a que continuaremos a dar resposta.
Nesse sentido, desde 2021, esta Autoridade de Gestão garantiu já a abertura de 353 novos concursos a diversas medidas PDR2020, pelo Secretariado Técnico e pelos GAL, de espectro geral e específicos, e no corrente ano prevê a abertura de mais novos períodos para submissão de candidaturas.
Para além disso, em todos estes novos concursos, temos apostado na utilização de custos simplificados e prazos de execução adequados aos investimentos apoiados, a que acresce o contínuo acompanhamento e monitorização da execução dos projetos aprovados (a conhecida Operação Limpeza), identificando as verbas que não vão ser utilizadas e que terão que ser aplicadas a novos projetos, garantindo deste modo a utilização integral, em tempo útil, da dotação do Programa. Trata-se de uma boa prática de gestão que teve início no PRODER e que se manteve e reforçou no PDR2020, um trabalho crucial para assegurar a total execução das verbas disponibilizadas pelos Programas, e que permitiu inclusive a abertura de medidas matriz do Programa em momentos em que as verbas estavam já totalmente comprometidas.
Relevamos e relembramos que o objetivo e o interesse da Autoridade de Gestão é claro e comum a todos os Beneficiários: apoiar todos os projetos nos termos em que foram aprovados, até à sua plena execução. Contamos com o esforço e empenho de todos os Beneficiários na execução atempada dos seus projetos e na apresentação dos respetivos pedidos de pagamento.
O PDR2020 cresceu mais dois anos, em tempo e em recursos financeiros. A utilização integral e em tempo útil destes recursos é o nosso objetivo.
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O artigo foi publicado originalmente em PDR2020.
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