Os ministros da Agricultura chegaram hoje a acordo sobre a necessidade de definir um objetivo específico para proteger as abelhas melíferas dos pesticidas.
Os Estados-Membros tiveram em consideração as orientações fornecidas pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) que descrevem uma nova abordagem para avaliar o impacto dos pesticidas nas populações de abelhas melíferas. Essa abordagem fixaria a redução máxima da dimensão das colónias em 10 % para toda a UE.
Os ministros concordaram com a necessidade de aumentar as ambições da UE em termos de proteção das abelhas melíferas, assegurando ao mesmo tempo a viabilidade das medidas a aplicar pelos Estados-Membros.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), as abelhas polinizam 71 das 100 espécies de culturas que fornecem 90 % da alimentação mundial. No entanto, o número de abelhas diminuiu acentuadamente ao longo das últimas duas décadas. A utilização de pesticidas foi identificada como um fator suscetível de potenciar esse declínio.
“O Conselho deu hoje um passo significativo no sentido de definir um objetivo de proteção específico das abelhas melíferas. As abelhas melíferas não são apenas um elemento vital dos nossos ecossistemas, elas contribuem também para garantir o futuro sustentável da agricultura através da polinização das culturas. Estamos confiantes de que a troca de pontos de vista de hoje entre ministros resultará na introdução de medidas a nível da UE para proteger as populações de abelhas melíferas dos efeitos dos pesticidas.”
Contexto
De acordo com a legislação da UE, os pesticidas só podem ser utilizados em explorações agrícolas se uma avaliação exaustiva dos riscos demonstrar que a sua utilização não terá efeitos nocivos para a saúde humana ou animal nem efeitos inaceitáveis para o ambiente. Os atuais níveis de risco baseiam-se no Documento de Orientação sobre Ecotoxicologia Terrestre, elaborado pela Comissão Europeia em 2002.
Em março de 2019, a Comissão Europeia solicitou à EFSA que procedesse a uma revisão do seu documento de orientação de 2013 sobre as abelhas. No contexto desta revisão, a maioria dos Estados-Membros manifestou preferência por uma abordagem de avaliação dos riscos que tenha em conta a variabilidade natural do tamanhos das colónias de abelhas melíferas. Os Estados-Membros salientaram ainda que as novas metas para o tamanho das colónias têm de ter viabilidade prática.
O artigo foi publicado originalmente em Conselho Europeu.
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