O Programa de Transformação da Paisagem, os Condomínios de Aldeia, os territórios vulneráveis, a força de bombeiros especial do ICNF e, “eventualmente, até, os meios aéreos” de combate aos incêndios vão ser apoiados pelo Instrumento de Resiliência e Recuperação Económica. Este mecanismo também prevê verbas para expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado a todo o país até 2023.
É agora ou nunca. Além dos 20 milhões de euros já destinados pelos programas Operacionais (PO) regionais do Norte e Centro para “habilitar financeiramente” os municípios ou as Comunidades Intermunicipais (CIM), a Unidade de Coordenação da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, que iniciou funções a 10 de Agosto, vai poder contar com verbas do novo IRR [Instrumento de Resiliência e Recuperação Económica]. O objectivo é executar o cadastro simplificado em todo o território nacional até 2023.
O secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino, revela que serão “algumas centenas de milhões de euros” a canalizar do IRR para as florestas. Não só para a missão do cadastro, mas, também, para ajudar a pôr no terreno o Programa de Transformação da Paisagem, os Condomínios de Aldeia, para apoiar os territórios vulneráveis, a força de bombeiros especial do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e, “eventualmente, até, os meios aéreos” de combate aos incêndios.
“Na estratégia que foi definida pelo Governo e que está a ser ultimada, o montante previsto para as florestas dentro do Fundo de Recuperação é significativo. Não lhe vou precisar valores, porque isto poderá a todo o momento alterar, mas posso dizer-lhe o que está lá previsto ser financiado: faixas de interrupção de combustível [FIC] – aquela rede primária que ainda não foi executada e pagamentos de servidões –, o cadastro simplificado para as regiões que não têm; o pagamento de serviços ecossistémicos, etc.”
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