João Matos Fernandes convida o Bloco de Esquerda a avançar com a proposta ainda para o Orçamento do Estado de 2020.
O ministro do Ambiente e Transição Energética admite o esquecimento do atual secretário de Estado das Florestas e abre a porta à criação de uma taxa a ser suportada pelas empresas do setor da celulose.
Em resposta ao Bloco de Esquerda, num debate orçamental no Parlamento, João Matos Fernandes também admite falhas no anterior Governo socialista, que ainda não taxou a indústria da madeira, mas reafirma abertura e convida o BE a apresentar propostas.
“A taxa das celuloses, não tendo sido concretizada o ano passado, não consigo dizer de outra forma: escapou ao novo responsável das florestas na elaboração do Orçamento para este ano. Não consigo dizê-lo com maior humildade do que esta. Venha a propostas de vossas excelências, estamos muito bem a tempo, e essa autorização legislativa será cumprida sem qualquer esquecimento por parte do atual responsável por esta matéria.”
O ministro do Ambiente anunciou ainda que, até março, será lançado um novo leilão solar, o primeiro de dois previstos para este ano.
Matos Fernandes adianta que o Governo quer também avançar com megaprojeto de produção de hidrogénio verde em Sines, para substituir a central a carvão que será encerrada até 2023.
“Sines é um importantíssimo polo energético em Portugal, com uma refinaria, uma central de produção a carvão e com um porto muito vocacionado para o transporte da energia e, por isso, esta aposta fortíssima da produção de hidrogénio verde a partir de Sines”, sublinhou o governante.
João Matos Fernandes, que foi ouvido no parlamento no âmbito do Orçamento do Estado para 2020, admite ainda que os trabalhadores são uma preocupação, tanto os de Sines como os da central do Pego, que também vai encerrar. Mas já estão previstas medidas para estas situações.
“Está no Orçamento do Estado uma transferência do Fundo Ambiental para o Instituto do Emprego e Formação Profissional, para que seja feita a avaliação das qualificações profissionais dos trabalhadores, da sua necessidade de requalificação”, afirmou.
O governante defendeu ainda o fim do que apelidou de “subsídios perversos”, por exemplo, à produção de eletricidade a partir de combustíveis fósseis, um trabalho que já podia ter sido feito pelo anterior Governo do PSD, atirou.
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