A associação ambientalista Zero deu parecer desfavorável à construção de um hotel com 29 piscinas na Comporta, concelho de Alcácer do Sal, alertando para o consumo de água e a destruição de habitats e espécies protegidas.
Em causa está o projeto do Hotel Rural Comporta Montes, no distrito de Setúbal, que prevê a construção de 72 unidades de alojamento autónomas, com 200 camas, um edifício central com restaurante, bar e spa, 29 piscinas e dois furos de captação de água subterrânea.
O projeto, cuja consulta pública terminou esta quinta-feira, abrange uma parcela de pinhal com 17,6 hectares localizada na Zona Especial de Conservação (ZEC) Comporta/Galé da Rede Natura 2000.
Em comunicado enviado hoje à agência Lusa, a Zero realça que o empreendimento depende da massa de água da Bacia do Tejo-Sado/Margem Esquerda, “classificada em “situação critica” e com recomendações para “manter as restrições de atribuição de novas captações subterrâneas”.
A associação refere que, apesar de o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) admitir que o aquífero está “próximo do limite de exploração”, o projeto estima “um consumo de 500 litros por hóspede por dia para alojamento, restauração, spa e restantes serviços”.
Este consumo diário, acrescenta, não contabiliza as 29 piscinas, cujo abastecimento está previsto por camiões-cisterna, provenientes “de “locais não identificados”.
“Se os furos não puderem ser usados, o estudo admite abastecer todo o hotel por camião”, solução indicada como a “alternativa mais sustentável”, alerta a Associação Sistema Terrestre Sustentável.
A organização considera que o projeto não demonstra a disponibilidade dos recursos hídricos necessários ao funcionamento do hotel, numa região onde se acumulam pressões sobre o aquífero que abastece os concelhos de Alcácer do Sal e Grândola.
Este aquífero não só tem sofrido “abatimentos de vários centímetros ao longo dos últimos cinco anos”, como também, de acordo como o Plano de Gestão da Região Hidrográfica, é “essencial para a manutenção do Estuário do Sado e Comporta/Galé”, sustenta.
Na nota, a ZERO questiona também a compatibilidade do empreendimento com as regras de proteção da Rede Natura 2000 e de ordenamento regional.
A organização invoca o Decreto-Lei n.º55/2026, que estabelece restrições à edificação em solo rústico na ZEC Comporta/Galé, e o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo, que condiciona a construção turística nas áreas nucleares da estrutura ecológica regional.
Segundo a associação, o hotel não reúne as condições de localização previstas nestes instrumentos, por não se encontrar num perímetro urbano nem num Núcleo de Desenvolvimento Turístico.
Outra das preocupações da Zero assenta na destruição de habitats e espécies protegidas, sendo que, “para várias destas espécies”, o próprio EIA admite que “não é possível prever medidas de minimização”.
O estudo prevê ainda o abate de 2.530 árvores – 2.423 pinheiros-bravos e 107 pinheiros-mansos – e a plantação de apenas 330 novos exemplares.
A organização alerta igualmente para a presença de espécies vegetais protegidas e de um habitat prioritário na área de intervenção, considerando que a construção poderá comprometer os objetivos de conservação da Rede Natura 2000.
Perante estas preocupações, a Zero pede uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável e a suspensão da autorização de novas captações de água subterrânea enquanto a massa de água permanecer em situação crítica.
A associação defende ainda uma moratória à aprovação de novos projetos agrícolas e turístico-imobiliários na ZEC Comporta/Galé.
