As principais organizações representativas dos produtores de tomate de Portugal, Espanha, França, Itália e Polónia lançaram a campanha europeia «We Tomato Europe», com o objetivo de reforçar a defesa da produção comunitária perante o aumento das importações provenientes de países terceiros, em particular de Marrocos.
A iniciativa inclui um manifesto que apela ao Parlamento Europeu para rejeitar alterações ao acordo comercial entre a União Europeia (UE) e Marrocos.
Em Portugal, a campanha conta com a participação da Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste (AIHO), da Associação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP) e da Associação Empresarial Hortícola (HORPOZIM), segundo informação divulgada pela organização Cooperativas Agroalimentares de Espanha.
De acordo com um comunicado citado pela agência Efe, a iniciativa pretende mobilizar cidadãos, empresas, associações e instituições para apoiar a produção europeia de tomate.
As organizações consideram que os produtores comunitários enfrentam uma “situação de concorrência cada vez mais complexa”, associada ao crescimento das importações de países terceiros.
Os representantes do setor sublinham que a produção europeia está sujeita a requisitos laborais, ambientais e fitossanitários exigentes, defendendo condições de concorrência equivalentes para os produtos importados.
Produtores contestam alterações ao acordo UE-Marrocos
Uma das principais reivindicações apresentadas no manifesto é dirigida ao Parlamento Europeu, a quem as organizações solicitam que vote contra a alteração do Acordo UE-Marrocos quando o texto for enviado pelo Conselho para aprovação.
Os produtores exigem também o “cumprimento rigoroso” das decisões do Tribunal de Justiça da UE relacionadas com o Saara Ocidental.
Neste contexto, defendem a revisão do atual enquadramento das relações comerciais com Marrocos, com o objetivo de assegurar condições de «concorrência justa» entre os produtores europeus e os operadores de países terceiros.
O manifesto rejeita ainda «qualquer alteração normativa que possa enfraquecer a posição dos produtores comunitários».
Reforço dos controlos e identificação da origem dos produtos
Além das questões comerciais, as organizações reivindicam medidas relacionadas com a rastreabilidade e a fiscalização dos produtos importados.
Entre as propostas está a identificação clara e transparente do país de origem dos tomates comercializados, permitindo aos consumidores conhecer a proveniência dos produtos.
O setor solicita igualmente o reforço dos controlos fitossanitários nas fronteiras da União Europeia e a aplicação de cláusulas de salvaguarda sempre que as importações provoquem desequilíbrios graves no mercado.
Outra das exigências é a reciprocidade das regras laborais, ambientais e fitossanitárias aplicáveis aos produtos agrícolas importados.
As organizações consideram necessário garantir que os produtos provenientes de países terceiros cumpram requisitos equivalentes aos exigidos aos produtores comunitários.
Inovação e sustentabilidade entre as prioridades
O manifesto inclui ainda reivindicações relacionadas com o desenvolvimento da produção europeia de tomate.
Os representantes do setor solicitam um maior apoio à inovação, à sustentabilidade, à eficiência na utilização de água e energia e ao melhoramento varietal.
Estas áreas são apresentadas como prioridades para os produtores europeus, num contexto de maior concorrência no mercado comunitário.
As organizações defendem também o reconhecimento da produção de tomate como um setor «estratégico para a soberania alimentar europeia».
Através da campanha «We Tomato Europe», os representantes dos cinco países procuram mobilizar o apoio de diferentes entidades e reforçar as suas posições junto das instituições europeias, particularmente no âmbito das relações comerciais entre a UE e Marrocos.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
