A Associação Portuguesa dos Produtores de Bioenergia (APPB) saúda o lançamento da Declaração do Biogás na COP31, e considera que se trata de um sinal político claro de que o biogás e o biometano devem ocupar um lugar central na ação climática e energética internacional. A APPB apela ao Governo português para que subscreva a Declaração e disponibiliza-se para apoiar as diligências associadas a essa adesão.
A Declaração foi apresentada por Nevzat Şatıroğlu, Vice-Ministro da Energia e dos Recursos Naturais da Turquia, numa sessão oficial na Zona Azul da COP31, e conta já com o apoio expresso da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) e da Associação Europeia de Biogás (EBA). Aberta à adesão de governos nacionais, o documento apela a uma ação coletiva para aumentar a produção e utilização sustentável de biogás e biometano, reconhecendo o seu contributo para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, para a segurança energética, para a gestão de resíduos orgânicos e para o desenvolvimento das economias rurais e da economia circular.
A Declaração do Biogás permanece aberta a novas adesões após a COP31, com o acompanhamento do Grupo de Peritos em Gás da UNECE. Os países subscritores comprometeram-se a voltar a reunir-se na COP32 para avaliar os progressos alcançados. A APPB manifesta total disponibilidade para colaborar com o Governo e com as restantes entidades do setor na preparação dessa adesão e na definição das medidas que permitam a Portugal aproveitar plenamente o seu potencial em biogás e biometano.
Segundo a Agência Internacional de Energia, o potencial sustentável de produção de biogases a nível mundial ronda os 1.400 mil milhões de metros cúbicos equivalentes até 2050 — cerca de um quarto da atual procura global de gás natural. Ainda assim, apesar de se tratar de tecnologias maduras e já disponíveis, a produção mantém-se muito aquém desse potencial.
Para a APPB, a Declaração identifica com rigor as prioridades necessárias para fechar essa distância: estimular a procura, facilitar o acesso a financiamento internacional, acelerar a integração do biometano nas redes de gás natural e no setor dos transportes, reforçar a mitigação de emissões, harmonizar metodologias e desenvolver sistemas de certificação.
De acordo com Jaime Braga, secretário-geral da APPB: “A Declaração do Biogás reconhece agora aquilo que os produtores de bioenergia defendem há muito: temos uma solução renovável, produzida localmente e disponível hoje. Portugal tem condições para estar na linha da frente, e esperamos que o Governo subscreva a Declaração e acelere a sua concretização no terreno.”
A APPB destaca a atenção que a Declaração dá ao desenvolvimento do biogás em zonas rurais, onde a produção de energia renovável se articula com a valorização de resíduos orgânicos, a reciclagem de nutrientes, a agricultura sustentável e a criação de novas oportunidades económicas.
No contexto nacional, a associação considera que a adesão à Declaração seria coerente com os objetivos do Plano de Ação para o Biometano e com o compromisso de Portugal com a neutralidade carbónica, reforçando ao mesmo tempo a segurança energética e a redução da dependência de combustíveis fósseis importados. Estes objetivos foram também reforçados no estudo ‘O Valor do Biometano’, recentemente apresentado e promovido pela APPB e desenvolvido pela Universidade Católica e a Universidade do Minho.
Fonte: APPB
