As explorações agrícolas afetadas pelos incêndios rurais de 2026 vão dispor de um novo apoio de 10 milhões de euros para repor as condições de produção. É o segundo apoio de igual montante aprovado este ano pelo Governo e destina-se a localidades não abrangidas pelo aviso anterior.
A medida, formalizada por despacho do Ministério da Agricultura e Mar, abrange os prejuízos provocados pelos incêndios ocorridos entre 1 de maio e 15 de outubro de 2026, em várias regiões de Portugal continental. O aviso anterior, com igual dotação, esteve aberto entre 27 de agosto e 27 de outubro de 2026.
Podem candidatar-se as explorações agrícolas que tenham sofrido danos superiores a 30% do potencial produtivo, sendo elegíveis investimentos até 400 mil euros.
O apoio é atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável. Os primeiros 10 mil euros de despesa elegível são comparticipados a 100%, enquanto a despesa remanescente é apoiada a 80% para agricultores com seguro agrícola e a 50% para os restantes beneficiários.
São elegíveis despesas com a recuperação de plantações, infraestruturas e equipamentos danificados, incluindo intervenções específicas em olivais e soutos, como podas de regeneração, enxertias, tratamentos fitossanitários e fertilização.
Segundo a comunicação do Governo, os incêndios registados ao longo dos últimos meses provocaram danos severos em culturas permanentes, infraestruturas e equipamentos, comprometendo a atividade de explorações agrícolas em freguesias das regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
“Perante a dimensão dos prejuízos causados pelos incêndios, é fundamental garantir aos agricultores os meios necessários para recuperar rapidamente a sua capacidade produtiva”, afirma o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, que acrescenta: “Sabemos que nenhum apoio consegue repor uma vinha velha, um olival centenário ou anos de trabalho, mas não vamos deixar os agricultores sozinhos.”
O objetivo da medida é permitir que os agricultores retomem a atividade normal com a maior brevidade possível, contribuindo, de acordo com o Governo, para a manutenção da atividade económica e para a resiliência dos territórios rurais atingidos.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
