Fundos públicos devem privilegiar a conservação das florestas, o restauro ecológico e a redução do consumo de energia.
No Dia Internacional de Ação sobre a Biomassa em Grande Escala, assinalado a 21 de outubro, a Quercus junta-se a outras organizações internacionais e apela para que a biomassa lenhosa deixe de receber subsídios destinados às energias renováveis. Esta é, na verdade, uma falsa energia renovável com elevado impacte climático e florestal, pelo que não deve ser elegível para o cumprimento das metas da Diretiva das Energias Renováveis e as suas emissões deverão passar a ser contabilizadas no Comércio Europeu de Licenças de Emissão.
Promovida pela Biomass Action Network da Environmental Paper Network, esta iniciativa reúne organizações de vários países na denúncia dos impactos ambientais e sociais desta indústria.
A queima de madeira liberta imediatamente para a atmosfera o carbono acumulado na vegetação e o sequestro do mesmo pelo crescimento florestal não é imediato, exige tempo e depende da evolução dos ecossistemas. Ou seja, a origem renovável de um recurso natural não garante a neutralidade carbónica da sua utilização.
Além deste impacte climático, a extração intensiva de biomassa compromete a biodiversidade, os solos e a capacidade das florestas para armazenar carbono e regular o ciclo da água.
E em Portugal, o que se queima?
Em 2021, as fábricas de celulose portuguesas queimaram quase 3 milhões de toneladas de biomassa lenhosa, sendo que cerca de 60% teve origem direta em operações de exploração florestal. Tal como já tinha sido divulgado pela Quercus há 3 anos, as celuloses são o setor que mais madeira queima para produzir energia em Portugal. Em 2021, o setor gerou 80% da eletricidade produzida a partir da queima de biomassa e detinha mais de metade da capacidade industrial para esse fim.
Tendo em conta que estes valores são estimativas referentes a 2021, há uma evidente necessidade de dados mais atualizados e verificáveis sobre os consumos e as cadeias de abastecimento de biomassa florestal.
Para a Quercus, os incentivos financeiros públicos e os regimes de remuneração garantida para as centrais de valorização de biomassa florestal distorcem o mercado e tornam atrativo um modelo de negócio assente na queima direta de árvores.
Quercus pede mais transparência sobre a origem da biomassa residual
A valorização de sobrantes florestais não deve, por si só, ser uma justificação automática para aumentar a procura industrial de madeira, mas ser avaliada e ponderada de acordo com os seus resultados ambientais.
Neste contexto, a Quercus apela ao Governo para que seja transparente e:
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Divulgue as contrapartidas ambientais dos apoios concedidos à queima industrial de biomassa lenhosa, incluindo as emissões de CO2, a pressão sobre os recursos florestais e o impacte na prevenção de incêndios;
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Reforce a rastreabilidade e a fiscalização das cadeias de abastecimento de biomassa lenhosa;
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Garante que a designação de “biomassa residual” seja acompanhada de informação sobre os materiais utilizados, a sua origem e as condições de extração;
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Se comprometa, a nível europeu, com a eliminação progressiva dos incentivos à queima de madeira;
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Dê prioridade ao investimento na eficiência energética, em fontes de energia sem combustão e na conservação e recuperação dos ecossistemas florestais.
A transição energética e o abandono dos combustíveis fósseis pressupõem a redução das emissões de gases com efeito de estufa e da pressão sobre os recursos naturais.
Subsidiar a queima de biomassa é resolver um problema com uma falsa solução, que acaba por torná-lo ainda maior.
Devem ser incentivadas alternativas para valorizar os sobrantes florestais, nomeadamente através da compostagem ou da sua trituração com incorporação da estilha na matéria orgânica do solo, opções mais simples, baratas e com menos pegada de carbono.
Fonte: Quercus
