A Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo (Anpromis) apelou a uma «intervenção directa» da ministra do Ambiente «para desbloquear o licenciamento de cerca de 4.000 captações de água». A associação pede que Maria da Graça Carvalho «chame a si o processo de licenciamento das captações de água que se arrasta há mais de 15 anos» e solicita «uma solução célere» para um «problema burocrático» que persiste desde 2010.
Num comunicado de 1 de Setembro, a Anpromis refere que concluiu no mês de Julho um levantamento do número de captações de água que se encontram por regularizar, que aponta para cerca de 2.000 captações entre furos, charcas e poços». A propósito desta situação, Jorge Neves, presidente da Anpromis, afirma que «este número é certamente conservador, pelo que estimamos que o número total, a nível nacional, deverá rondar mais de 4.000 captações».
O dirigente recorda que algumas delas «não estão regularizadas devido ao extravio, em 2010, por parte da Administração, dos processos que foram entregues nas diversas delegações da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)». A Anpromis indica que «um elevado número de processos» se perdeu «aquando da sua migração informática, deixando milhares de captações por regularizar».
Segundo a associação, «os agricultores denunciaram de imediato esta falha no sistema informático da APA mas, estranhamente, o Estado português nunca demonstrou nem interesse, nem abertura para resolver uma situação criada pela APA e que passa, tão simplesmente, pela reintrodução da informação que se encontra arquivada nas organizações de agricultores». «Face a esta inusitada situação e à vontade dos agricultores em resolver, de uma vez por todas, um processo que se arrasta há mais de 15 anos, a Anpromis apela à Senhora Ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, para que assuma diretamente este dossier e promova, com urgência, a reactivação do protocolo assinado em 2010 com as confederações de agricultores, criado para instruir e recepcionar os processos de legalização das mencionadas captações», assinala a associação.
Jorge Neves defende que «a Senhora Ministra do Ambiente, com a dinâmica que lhe é reconhecida, tem de chamar a si este dossier, caso contrário esta situação nunca mais fica resolvida, com os evidentes e reconhecidos prejuízos para todos». O presidente da Anpromis destaca ainda que «ouvimos recorrentemente a Administração referir que não se pode gerir o que não se mede. Estamos de acordo. Mas quando estamos perante uma hipótese de medir efetivamente a água captada, é esta mesma Administração que cria uma teia burocrática que inviabiliza todo o processo», e acrescenta que, «como é frequentemente referido pela Senhora Ministra do Ambiente, não podemos perder mais tempo. É hora de agir…».
O artigo foi publicado originalmente em Revista Frutas Legumes e Flores.
