Em resposta ao forte aumento dos preços dos fertilizantes, a União Europeia anunciou hoje, na sequência da apresentação do seu Plano de Ação para os Fertilizantes, a mobilização e o reforço da reserva de crise para a agricultura de 200 milhões de euros para um total de 500 milhões de euros. Os Estados-Membros terão também a possibilidade de complementar este montante com um apoio nacional adicional de até 200% da dotação recebida.
Este anúncio representa um primeiro passo positivo por parte da Comissão Europeia face a uma crise que poderá revelar-se prolongada. A este respeito, é importante reconhecer o forte empenho do Comissário da Agricultura, Christophe Hansen, nesta matéria, bem como a sua vontade, juntamente com o Colégio de Comissários, de responder rapidamente à crise em curso. A Comissão ouviu a forte mobilização do Copa-Cogeca e dos seus membros, o que ajudou a colocar esta questão no topo da agenda política.
No entanto, este anúncio merece ser analisado e colocado em perspetiva. Na verdade, o montante anunciado pela Comissão, quando distribuído pelos milhões de agricultores europeus afetados, ficará muito aquém de compensar os custos adicionais gerados pela escalada dos preços dos fertilizantes a curto e médio prazo. Além disso, a introdução do Mecanismo de Ajustamento de Carbono à Fronteira (CBAM) da UE nos fertilizantes — cujos custos são suportados exclusivamente pelos agricultores — está estimada pelo Copa-Cogeca em 820 milhões de euros só em 2026. Esta taxa manter-se-á e aumentará mesmo após a crise no Estreito de Ormuz. Contudo, a Comissão optou por não suspender este mecanismo, apesar de o fazer poder proporcionar um alívio direto e imediato aos agricultores europeus.
Estes 500 milhões de euros serão canalizados através da reserva de crise para a agricultura. É importante recordar que esta reserva, enquanto ferramenta da PAC, não é um fundo de apoio dedicado exclusivamente aos fertilizantes. Pelo contrário, foi concebida para fazer face à vasta gama de crises que podem afetar a produção agrícola a nível nacional ou regional. No entanto, vários Estados-Membros já estão a procurar apoio para responder a outras situações de emergência que afetam setores e produções específicos.
A possibilidade de os Estados-Membros complementarem este apoio a nível nacional deve também ser encarada com cautela. Nesta fase, não há garantias de que todos os governos tenham margem orçamental ou vontade política para mobilizar recursos adicionais, particularmente num momento em que as finanças públicas estão sob pressão em grande parte da União Europeia.
Uma coisa é certa: são agora necessárias decisões rápidas, não apenas em termos de apoio financeiro, mas também no que diz respeito às barreiras regulamentares. O Copa e o Cogeca apelam a uma derrogação imediata do limite da diretiva nitratos para o estrume e o digestato, bem como a uma maior transparência do mercado.
Embora a campanha de 2026 ainda esteja a decorrer, temos de focar desde já a nossa atenção na garantia de abastecimento para 2027. Espera-se que a procura de fertilizantes volte a aumentar na preparação para a próxima época de cultivo. O feedback dos nossos membros por toda a Europa já traça um cenário preocupante. Os agricultores estão a considerar, cada vez mais, alterações nas rotações de culturas, reduções no uso de fertilizantes e, em alguns casos, a decisão de deixar terras por cultivar. Estas escolhas irão inevitavelmente ter impacto na produção agrícola e, em última análise, na segurança alimentar da Europa, contribuindo, no mínimo, para a inflação dos preços dos alimentos para os consumidores.
